Laudo aponta afogamento como causa da morte de líder indígena no Amapá

Exame necroscópico de Emyra Waiãpi não indica lesões e fraturas; procuradora diz que 'não houve homicídio'

Felipe Frazão e Vinicius Passarelli, ESPECIAL PARA O ESTADO

16 de agosto de 2019 | 11h49

A Polícia Federal divulgou na manhã desta sexta-feira, 16, que o laudo preliminar do exame necroscópico realizado após a exumação do corpo do líder indígena Emyra Waiãpi, morto no final de julho, no Amapá, não apontou indícios de lesões de origem traumática e fraturas, indicando que a causa da morte tenha sido afogamento. As informações iniciais davam conta de que Emyra teria sido morto a facadas durante confronto com garimpeiros da região.

O laudo realizado pela Polícia Técnica do Estado do Amapá (Politec/AP), assinado por dois médicos legisltas, indica que não há indícios de confronto corporal e que a ferida encontrada na cabeça de Emyra Waiãpi tratava-se de lesão superficial, que não atingiu planos profundos, e que não houve fraturas. Também não foram encontradas lesões traumáticas e outras evidências de enforcamento. Ainda segundo o documento, o exame do tórax também não evidenciou existência de lesões penetrantes, o que afasta a possibilidade do líder ter sido morto a golpes de faca.

"A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, com previsão de ser entregue em 30 dias, que tratará das amostras retiradas dos órgãos internos, encaminhadas ao Laboratório de Toxicologia Forense, cujo resultado servirá apenas para auxiliar na investigação das circunstâncias dos fatos, não interferindo, contudo, na conclusão pericial quanto à causa da morte por afogamento", diz o comunicado da PF.

'Não houve homicídio', diz procuradora

A procuradora da República Lígia Cireno, responsável pela investigação sobre a morte do cacique, descartou na noite desta sexta que ele tenha sido assassinado por não-indígenas armados com armas de fogo e facões. Em entrevista ao Estado, a procuradora afirmou que, após o resultado de exames no cadáver do cacique, o caso passou a ser tratado no Ministério Público Federal como "morte acidental".

"Até o momento, todos os elementos indicam que a narrativa inicial (de invasão de um grupo fortemente armado de garimpeiros que teria ocupado a terra indígena e assassinado uma liderança em um conflito violento) não ocorreu de fato, e a investigação passa agora a trabalhar prioritariamente com a hipótese de morte acidental", disse Lígia.

"As informações do laudo, em conjunto com as demais diligências já realizadas, reforçam a hipótese de que não houve homicídio no caso", afirmou Lígia, que é titular da investigação criminal.

Em nota, a PF também "desmentiu" a hipótese de confronto: "Apesar das informações iniciais darem conta de invasão de garimpeiros na terra indígena e sugerirem possível confronto com os índios, que teria ocasionado a morte da liderança indígena, o laudo necroscópico não apontou tais circunstâncias". 

"Isso, porém, não descarta a possibilidade de que existam pessoas não-autorizadas na TI, principalmente em razão da dimensão do território. Não há, porém, nada que indique a relação de eventual pessoa não-autorizada com a morte do cacique. A conclusão definitiva apenas poderá ser formulada com a finalização dos relatórios de diligência e da investigação", pondera a procuradora.

As investigações prosseguem tanto na esfera cível quando na criminal, sobretudo, para buscar provas de garimpo ilegal de ouro na terra Wajãpi. Os procuradores e a polícia agora apuram se o cacique morreu acidentalmente. Um dos primeiros informes da Fundação Nacional do Índio (Funai) aventava a possibilidade de ingestão de bebidas tradicionais. Um laudo complementar toxicológico a partir de amostras retiradas de órgãos internos do cadáver deve ser entregue à PF em até 30 dias. O resultado é considerado como um dado auxiliar na apuração das circunstâncias da morte, sem interferir na conclusão de afogamento.

O Estado não conseguiu contato nesta sexta com lideranças Wajãpi, tampouco com o Conselho das Aldeias. Havia um encontro anual de caciques na reserva, acompanhado in loco pelo procurador da República Alexandre Guimarães e por deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Joênia Wapichana (Rede-RR), enviados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a liberação da prática do garimpo em terras indígenas, afirmou à época da morte do indígena que não havia indícios fortes de que o cacique tivesse sido assassinado. "Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui... Não tem nenhum indício forte de que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", disse o presidente.

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