Laudo descarta assassinato de desembargador

Vianna Santos, ex-presidente do TJ-SP, morreu em 26 de janeiro de 2011 em seu apartamento; primeiro laudo apontava enfarte

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2012 | 08h00

Laudo complementar do Instituto Médico-Legal afasta suspeita de assassinato do desembargador Vianna Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O documento, subscrito por dois legistas, atesta: "O exame necroscópico não permite concluir por nenhuma causa de morte que tenha nexo causal com utilização de violência explícita".

Vianna Santos morreu na madrugada de 26 de janeiro de 2011 no apartamento onde residia com a mulher, Maria Luísa. O desembargador estava no exercício do cargo de mandatário máximo da corte. Na ocasião, a polícia abriu inquérito.

O primeiro laudo já apontava "morte súbita de origem cardíaca" – enfarte agudo do miocárdio –, mas dúvidas surgiram a partir da constatação de elevada taxa de álcool no sangue do magistrado – 10,5 gramas por litro.

O Ministério Público devolveu os autos à polícia para novos exames. O laudo complementar elimina a especulação de que Vianna teria sido envenenado. "Não foram encontrados agentes tóxicos de rotina, exceto álcool etílico na concentração 10,5 g/l de sangue."

O IML atesta que é possível uma pessoa apresentar tão alto nível de álcool no sangue sem que isso provoque sua morte. Não são incomuns registros da medicina legal sobre quantidade de álcool que ultrapasse a barreira de 20 g/l em quem tem o hábito de beber. A letalidade depende da saúde do portador de tal nível de álcool. Vianna sofria de diabete. Estava muito debilitado.

Vianna Santos foi um dos magistrados que teve o nome envolvido no escândalo da "turma do milhão". Em maio, o TJ-SP acabou por inocentar 41 juízes que receberam antecipadamente valores entre R$ 100 mil e até R$ 430 mil, entre 2008 e 2010. Vianna Santos chegou a receber R$ 1,26 milhão.

 

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