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Cunha rebate Dilma e recorre ao STF para destravar rito do impeachment

Presidente da Câmara apresenta recurso para derrubar liminares que suspenderam norma criada por ele para o andamento de um processo de impedimento da petista e diz lamentar que ‘seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo

Por Igor Gadelha
Atualização:
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Foto:

Atualizado às 22h08

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu onesta segunda-feira, 19, declarações da presidente Dilma Rousseff e anunciou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra as liminares que o paralisaram o rito, definido por ele e pela oposição, de um processo de impeachment contra a petista na Câmara. Anteontem, em Estocolmo (Suécia), ao ser questionada sobre a repercussão internacional da denúncia e das suspeitas contra Cunha, Dilma afirmou: “Lamento que seja um brasileiro”. Ontem, o presidente da Câmara, contra-atacou. “Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, em referência às irregularidades na Petrobrás, investigadas pela Operação Lava Jato. Acuado após a revelação de que controla quatro contas secretas na Suíça, Cunha rejeitou qualquer acordo político com o governo, afirmou que passará a “cuidar” dos processos de impeachment de Dilma apresentados a partir de hoje, reafirmou seu poder para iniciar o procedimento, além de anunciar o recurso ao STF para garantir o roteiro criado por ele para a tramitação do processo contra a presidente na Câmara. Na Suécia, Dilma afirmou que lamentava o caso envolvendo Cunha e a suposta existência de contas bancárias atribuídas a ele e não declaradas na Suíça. A presidente também negou constrangimento com o caso: “Seria estranho se causasse. Ele não integra o meu governo.” A Procuradoria-Geral da República afirma que o peemedebista recebeu propina de negócios da Petrobrás e atribuiu a ele, a partir de documentos do Ministério Público da Suíça, patrimônio oculto no exterior de R$ 61 milhões. Em entrevista na Câmara, Cunha se recusou a comentar os casos de corrupção na Petrobrás. Ele é um dos 62 denunciados pelo procurador-geral Rodrigo Janot, acusado pelo lobista Júlio Camargo e o delator Fernando Soares de ter recebido R$ 5 milhões desviados de contratos da estatal. Cunha afirmou que passará a “cuidar” dos processos de impeachment de Dilma que forem apresentados a partir de hoje. “Confesso a vocês que estou focado até entregar os agravos (regimentais)”, disse ontem, referindo-se às liminares concedidas pelo STF proibindo o rito do processo de impeachment da presidente na Casa estabelecido pelo peemedebista em questão de ordem apresentada pela oposição. Ele afirmou que, apesar da decisão do STF, continua com o poder – e se sente legítimo – para deferir ou indeferir os pedidos de afastamento da petista. “Indeferir ou deferir não está no escopo da decisão (do Supremo). Nada foi alterado. Estou fazendo da mesma forma pública que sempre foi colocado, tanto que na semana passada indeferi cinco (pedidos).” Nesta terça, a oposição deve apresentar novo pedido de impeachment assinado pelo promotor aposentado Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. O texto incluirá tanto as chamadas pedaladas fiscais praticadas em 2014 – e já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – quanto os atrasos nos repasses de recursos pelo Tesouro Nacional para bancos públicos, como o BNDES, feitos neste ano. A repetição das manobras contábeis em 2015 foi apontada em relatório do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.Acordo. Cunha negou que esteja negociando com o Planalto apoio em troca de não deferir os pedidos de impeachment da presidente Dilma na Câmara. “Não tem articulação. Ninguém nem me procurou para falar disso. Não tem plano A, B, C D ou E, não tem plano nenhum. Qualquer discussão especulação está sendo feito é perda de tempo”, afirmou. De acordo com o peemedebista, tudo vai continuar “exatamente do jeito que está”. “Eu continuarei, não renunciarei e aqueles que desejam porventura minha saída vão ter de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse. “É importante deixar claro o seguinte: fui eleito pela Casa. Aqui só cabe uma maneira de eu sair, é renunciar. E não vou renunciar. Então, aqueles que acham que podem contar com minha renúncia, esqueçam, eu não vou renunciar”, reforçou.  O presidente da Câmara avaliou que sua permanência no cargo não representa ameaça de paralisia das votações ao governo federal. De acordo com ele, o Planalto está sem sustentação na Câmara.  “O governo precisa primeiro recompor sua base. O presidente (da Câmara) é apenas o coordenador dos trabalhados e pautador”, afirmou, lembrando que as matérias do governo têm sempre a preferência regimental na pauta da Casa. Cunha disse que, no que depender dele, tudo será votado igual como antes, “com celeridade e seriedade.”

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