Lago pode ser 2º governador cassado em duas semanas

TSE decide hoje sobre chefe do Executivo no Maranhão; Cunha Lima, da Paraíba, foi tirado do cargo no dia 17

Moacir Assunção, O Estadao de S.Paulo

03 de março de 2009 | 00h00

Depois de tirar o mandato de governador da Paraíba do tucano Cássio Cunha Lima, no último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar hoje o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Apesar do prazo pequeno entre os dois julgamentos, há quem diga que a Justiça Eleitoral deveria ter agido mais rapidamente - nos dois casos, as irregularidades teriam acontecido há mais de dois anos, e ainda há seis governadores na fila da cassação.Analista: Mais poder para o PMDB com cassaçõesVeja os governadores que podem ser cassadosO cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, cita o caso de Cunha Lima - cassado somente 25 meses depois da posse - como exemplo de lentidão da Justiça. "A cassação de governadores e prefeitos é o tema que mais causa impacto na sociedade, ao paralisar todos os projetos sociais, afetando fortemente toda a população. Qual a razão de demorar tanto?" Em sua visão, a legislação brasileira sobre o assunto destaca-se por por regras pouco claras e instabilidade.AGILIDADEEx-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o desembargador aposentado Alvaro Lazzarini discorda de Dantas. "A Justiça Eleitoral é a mais ágil do País, reconhecida internacionalmente como um exemplo de celeridade", disse. Segundo ele, os processos são demorados porque os advogados interpõem muitos recursos, de forma legal, para ganhar tempo. "Além disso, é uma decisão delicada cassar alguém que foi eleito pelo povo."O cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por sua vez, reconheceu avanços na celeridade da Justiça, mas considera que são necessárias mudanças."Precisamos de toda uma legislação que torne o sistema mais previsível e confiável. Na questão de compra de voto, por exemplo, já se deixou muito claro o que pode e o que não pode fazer, mas a legislação é muito frouxa em outros setores", criticou. Para Teixeira, o financiamento público de campanhas está no cerne das mudanças necessárias, para aperfeiçoar o processo.Advogado especializado em legislação eleitoral, Hélio Silveira também contesta a tese de lentidão da Justiça Eleitoral. "A Justiça já foi mais ágil, mas nos últimos dez anos, com as eleições periódicas, assim como a fiscalização da sociedade e da imprensa, o volume de ações tem aumentado muito, o que dá a sensação de lentidão."Para melhorar a performance da Justiça, o cientista político Humberto Dantas sugere a aprovação do projeto que afasta das disputas os candidatos que tenham "ficha suja", o aumento do prazo entre a definição das candidaturas e o início oficial das campanhas - para permitir a investigação dos candidatos - e um prazo maior entre a eleição e a posse, o que permitiria a análise consistente das ações eleitorais. "Somente nas eleições municipais tivemos um número enorme de candidatos", disse. "A tal ponto chegou a instabilidade das regras que esta foi considerada a eleição dos advogados."Lazzarini vai na mesma direção ao sugerir a reforma política. "O governo e o Legislativo devem ter vontade política para promover mudanças. Os partidos deixam passar muita gente que não tem a vida ilibada."

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