Lacerda veta aumento salarial de vereadores

Após a repercussão negativa e uma série de protestos em rede sociais na internet e nas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o projeto que concede 61,8% de aumento para os 41 vereadores da capital. Para evitar desgaste com a população em ano eleitoral, mas se indispor com os parlamentares, a procuradoria da prefeitura conseguiu encontrar uma brecha para vetar tecnicamente o projeto, que faria os salários saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Agora, o texto volta para as mãos dos vereadores, que vão fazer reunião com voto secreto para se posicionar sobre o veto.

MARCELO PORTELA, Agência Estado

23 de janeiro de 2012 | 17h53

O anúncio da decisão do prefeito foi feito hoje, após reunião de Lacerda com representantes da Câmara. Participaram os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo, Cabo Júlio (PMDB), secretário-geral da Mesa, e Alexandre Gomes (PSB), presidente em exercício do parlamento municipal. Após o início dos protestos contra o aumento - aprovado na última reunião ordinária do ano passado -, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o recesso parlamentar e viajou para fora do País.

Para vetar o aumento, o argumento apresentado pelo prefeito foi amparado em decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que já considerou ilegal a vinculação direta dos salários dos vereadores ao dos vencimentos dos deputados estaduais. No texto aprovado pela Câmara, os vereadores adotavam salário equivalente a 75% do que recebem os parlamentares estaduais, limite máximo previsto pela legislação brasileira. Com isso, qualquer reajuste nos vencimentos dos deputados seria automaticamente repassado aos dos vereadores.

O último protesto contra o aumento havia ocorrido no domingo, quando o músico Gabriel Guedes levou um piano para a Praça do Papa, na região centro-sul da capital, para comandar a manifestação. O anúncio do veto foi comemorado por internautas no Facebook e no Twitter, mas o vereador Iran Barbosa (PMDB) também usou o microblog para lembrar que "depois do veto, vem o maior desafio: manter o veto". "Na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) a votação será secreta. Ou seja: cada um com a sua consciência...", ressaltou o peemedebista, que votou contra o projeto ao lados dos colegas Neusinha Santos e Arnaldo Godoy, ambos do PT.

Outros 22 vereadores presentes à sessão foram favoráveis ao aumento. Um dos que defenderam o reajuste foi Alexandre Gomes. Hoje, a reportagem tentou falar com o parlamentar, mas ele não atendeu as ligações. Ele já havia afirmado ao jornal O Estado de S. Paulo que considerava o reajuste pertinente e que, apesar da pressão popular, o veto de Lacerda ao projeto poderia criar "arestas com os vereadores". O socialista também considerou que as manifestações, principalmente na porta da prefeitura, eram organizadas com cunho político, para desgastar o prefeito e enfraquecer o PSB em ano eleitoral.

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