Lacerda vai apurar se Abin monitora movimentos sociais

Comissão do Senado realiza sabatina e aprova nome do ex-diretor da PF para comandar agência

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2005 | 00h00

Após três horas de sabatina, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou ontem, por 15 votos a 2, o nome do delegado Paulo Lacerda como novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele pediu ao Congresso a aprovação de uma lei que permita à Abin fazer grampos telefônicos, com autorização judicial, em suspeitas de terrorismo e sabotagem, defendeu o controle externo do órgão e disse que não aceitará ingerência política em sua gestão. Questionado pelos parlamentares, Lacerda disse que vai investigar denúncias que vinculam a Abin a monitoramentos ilegais de movimentos sociais e políticos contrários ao governo. "Se houver grampos e monitoramentos ilegais, saibam que vão ter problemas. Não admitirei. Sou um legalista e vou mandar apurar tudo que precisa ser apurado. Na PF era assim e na Abin não será diferente." O delegado disse que trabalhou muitos anos em corregedoria sem nunca admitir ilegalidades e argumentou que na defesa dos interesses do Estado e da sociedade é necessário dar permissão especial à Abin. "O Brasil está em franco processo de desenvolvimento e poderá se tornar alvo do terrorismo. A sabotagem e as ameaças de terrorismo podem causar danos ao Estado e à sociedade." A idéia foi bem aceita pelos parlamentares, inclusive da oposição. "Fazer grampo em casos de terrorismo e sabotagem não caracteriza Estado policial. É plausível. Darei minha contribuição positiva", disse o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Lacerda deixou o comando da Polícia Federal para assumir a Abin, com a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar radicalmente o órgão, cuja atuação tem sido considerada desastrosa pelo governo. Ele foi substituído no comando da PF pelo também delegado Luiz Fernando Corrêa, que passou o dia ontem reunido com a nova equipe e desarmando focos de descontentamento com a transição. Durante a sessão, não faltaram críticas à Abin e acusações de abusos e incompetência contra a agência. O presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), indagou onde estava a Abin que não alertou Lula sobre irregularidades como o mensalão e o esquema dos sanguessugas, que desviavam dinheiro público. "A omissão maculou a imagem da Abin", disse o senador.Lacerda disse que vai privilegiar o pessoal de carreira na formação de sua equipe na Abin e observou que tem o aval do presidente e do ministro da Segurança Institucional, general Jorge Félix, para não aceitar pressões políticas nas nomeações. "A única maneira que sei trabalhar é com liberdade. Não admito indicações políticas." Disse também que não vai se "vergar" ao corporativismo da casa. "Ninguém é dono da função, somos servidores públicos e nosso patrão é a sociedade. Não vou pedir desculpa na Abin por estar ocupando o cargo de alguém." Seu objetivo, ressaltou, é tornar a agência um órgão com ampla credibilidade na sociedade, como a Polícia Federal. Para tanto, espera se beneficiar da integração das inteligências dos órgãos de Estado, sobretudo a PF, um projeto que vem sendo coordenado pelo ministro Jorge Félix.

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