Lacerda prepara manual para Polícia Federal

Ao sair, ele deixa novas regras contra abusos nas ações

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2002 | 00h00

O delegado Paulo Lacerda promete, como seu último ato à frente da Polícia Federal, editar o Manual de Planejamento Operacional da instituição, que se propõe a dar um basta na chamada pirotecnia exibida em grandes operações. Pretende com isso acabar com a exposição de presos em situações vexatórias, uma das principais críticas à sua gestão.O manual impede a exibição de presos diante de câmeras, restringe o uso de algemas a casos indispensáveis e cria mecanismos para proteger a imagem de acusados em início de investigação, sem rol de culpa formado. ''''A idéia é evitar exageros, mas sem prejuízo ao direito de informar da imprensa'''', explica Lacerda.Com um pacote de normas rígidas, o manual é uma das principais propostas do grupo de trabalho criado há três meses pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com o objetivo de humanizar e tornar mais transparente a ação policial. Segundo Lacerda, que integra o grupo, sugestões e críticas de setores inconformados com excessos policiais foram incorporadas ao documento. ''''Inovamos nos métodos para desarticular quadrilhas do crime organizado, mas falhas existem e com o manual elas serão eliminadas'''', afirma. ''''A nossa orientação foi sempre evitar exageros, mas é impossível controlar centenas de policiais em grandes operações'''', acrescenta.Lacerda deixa hoje o cargo de diretor-geral da PF para assumir a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele será substituído pelo também delegado Luiz Fernando Corrêa, que até agora comandava a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. A transmissão de cargos será às 16 horas. Até lá, Lacerda quer deixar assinado o manual, que já foi analisado pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.ALGEMAS E TVA saída de Lacerda encerra uma era da PF marcada por grandes operações com foco na corrupção e em quadrilhas do crime organizado. Em 393 operações realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2007, a PF levou para a cadeia 6.256 pessoas, das quais 980 eram servidores públicos e 77 policiais federais. Muitos foram algemados ainda de pijama, diante da mulher e dos filhos, antes de serem exibidos pela TV para o País inteiro. Vários foram libertados em seguida, por falta de provas, e nem sequer foram indiciados.Entre os presos em megaoperações figuram autoridades dos três Poderes - parlamentares, juízes, promotores, ex-ministros, ex-governadores, prefeitos, altos dirigentes de estatais e até delegados da própria corporação, acusados de envolvimento em crimes diversos, sobretudo corrupção. Foram também para trás das grades centenas de empresários de todas as áreas - como banqueiros, empreiteiros, publicitários, industriais e altos executivos.Tarso contou que vai manter essa política focada no combate à corrupção, mas com correções de rumo, para proteger a imagem dos investigados. Doravante, as operações da PF serão feitas com a preocupação de ''''evitar a exposição pública'''' de presos. ''''Precisamos garantir o direito à privacidade e evitar injustiças que às vezes ocorreram, com pessoas que foram expostas e depois inocentadas'''', explicou o ministro.Uma das entidades que mais reclamaram da mudança no formato das operações da PF foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade fez parte do grupo de trabalho que propôs o novo manual.Delegados que participaram ativamente da era Lacerda vêem com alguma desconfiança a inauguração da nova fase, a partir da posse do novo diretor-geral. Alguns deles passaram o fim de semana limpando as gavetas e levando para casa pilhas de documentos secretos, papéis relacionados a operações futuras, que temem, venham a ser abortadas.Indicado para a Senasp pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Corrêa chega ao comando da PF com o apoio do PT, principal partido da base aliada, com o qual é afinado.Para reforçar os temores, Corrêa decidiu trocar todo o alto comando da PF, a começar pelo diretor da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), Renato da Porciúncula, que deve ser substituído pelo delegado Daniel Lorenz, superintendente da PF em Mato Grosso. O diretor-executivo, Zulmar Pimentel, segundo da hierarquia da PF, deve dar lugar ao delegado Romero Menezes, superintendente em Pernambuco.

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