Felipe Sampaio/STF (10/11/2020)
Felipe Sampaio/STF (10/11/2020)

Kassio ganhou de Bolsonaro maior honraria militar do País; confira os bastidores do STF

No intervalo entre a decisão que anulou as condenações de Lula e o julgamento que declarou Moro parcial, ministro foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito Militar

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2021 | 10h38

No intervalo entre a decisão que anulou as condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o julgamento que declarou parcial o ex-juiz Sérgio Moro, o ministro Kassio Nunes Marques foi agraciado pelo presidente Jair Bolsonaro com a maior honraria militar no País — o grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito Militar.

O voto do ministro nesta terça-feira, 23, contra o pedido de Lula para declarar Sérgio Moro parcial na ação do triplex do Guarujá irritou a ala "garantista" do Supremo Tribunal Federal (STF) e atendeu aos interesses do Palácio do Planalto.

A promoção ao grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito Militar é concedida a militares e também a personalidades civis. A concessão da honraria a Nunes Marques foi decretada por Jair Bolsonaro há uma semana. Àquela altura, segundo interlocutores do magistrado, a expectativa era que o ministro do Supremo ainda fosse demorar bastante para liberar o voto-vista no julgamento que discutia a atuação de Moro ao condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão na ação do triplex do Guarujá.

Segundo um interlocutor que conversou com o magistrado na semana passada, o ministro teria dito que ainda levaria alguns meses para devolver o caso para julgamento. Nunes Marques, no entanto, foi pressionado dentro da Corte para liberar o processo para análise, o que lhe incomodou.

Entre lideranças do Congresso, a devolução antecipada do pedido de vista causou mais surpresa do que o voto em si do ministro, segundo o Estadão apurou. O Planalto havia avisado a pelo menos um ministro do Supremo que o único indicado de Bolsonaro à Corte se posicionaria contra a suspeição de Moro.

O entendimento de Nunes Marques foi visto por integrantes dos três Poderes menos como pró-Moro e mais como anti-Lula, principal opositor político de Bolsonaro. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que o voto agradou ao responsável pela indicação do magistrado ao Supremo — Bolsonaro — ao abrir a possibilidade de minar o caminho de Lula na corrida ao Palácio do Planalto. A discussão sobre a conduta de Moro na ação do triplex marcou o primeiro embate na Segunda Turma de Nunes Marques  com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, expoentes da ala anti-lavajatista.

Nunes Marques refutou os comentários de que estaria votando para agradar o presidente que o indicou. "Estou alinhado com posicionamentos que defendem direitos e garantias individuais. Não houve nenhum distanciamento da minha parte dos meus posicionamentos anteriores", disse o ministro ao Estadão.

Depois que o relator da Lava Jato, Edson Fachin, enviou a ação do triplex à Justiça Federal do DF, se a posição de Nunes Marques tivesse prevalecido nesta terça-feira, o novo juiz poderia aproveitar as decisões tomadas por Moro, e até confirmá-las, o que aceleraria a tramitação do caso do triplex do Guarujá em sua “segunda vida” em Brasília. Um processo mais rápido poderia deixar Lula inelegível a tempo das eleições presidenciais de 2022, nos cálculos feitos por aliados de Bolsonaro.

Isso porque na polêmica decisão que anulou as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente Lula, Fachin havia permitido que o juiz que assumisse os casos confirmasse as decisões tomadas pela Justiça Federal de Curitiba. Agora, com a decisão da Segunda Turma do STF contra Moro, isso não poderá mais ocorrer na ação do triplex do Guarujá. Na prática, o colegiado implodiu o caso e caberá agora à Justiça Federal do DF reconstruir as investigações do início.

O primeiro sinal de que Nunes Marques discordaria de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foi o pedido de vista, na sessão da Segunda Turma de 9 de março. Até agora, o ministro, que chegou à Suprema Corte nos braços do Centrão, havia agradado em cheio à classe política nos julgamentos que tratam de processos da Operação Lava Jato — posicionando-se, frequentemente, a favor dos pedidos da defesa, como Mendes e Lewandowski.

Com a derrota de Moro e Fachin, deverá ficar agora com Gilmar Mendes a análise de eventuais pedidos de extensão para aplicar a outros réus o entendimento que beneficiou Lula. Em entrevista ao Estadão, publicada no último dia 13, Fachin disse que a “história da Lava Jato será a história do que aconteceu com as Mãos Limpas na Itália”, se Moro fosse declarado parcial. A ver.

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