Kassab se diz a favor de cláusula de barreira

Para ministro e presidente do PSD, discussão sobre regras de acesso de recursos financeiros a partidos é um dos temas principais da reforma política, em debate no Congresso

ANA FERNANDES, O Estado de S. Paulo

02 de março de 2015 | 12h29

São Paulo - O ministro das Cidades e presidente do PSD, Gilberto Kassab, falou brevemente sobre reforma política, em palestra feita por ele nesta segunda-feira, 2, na Associação Comercial de São Paulo. Ele se disse favorável ao fim das coligações em eleições proporcionais e à implementação da cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira. "Não é justo que partidos que não tenham representação tenham acesso a tempo de televisão", disse, ao lembrar que o tempo de televisão dos partidos é financiado com recursos públicos. O debate sobre reforma política está novamente em curso no Congresso.

O dispositivo estabelece votação mínima a ser obtida pelo partido para garantir recursos do Fundo Partidário e tempo de TV. Kassab disse considerar esses dois pontos os essenciais para uma reforma, alegando que é "detalhe" a discussão em torno de sistemas de eleição para deputados, como voto distrital, distrital misto ou o chamado "distritão". Apesar de diminuir a importância desse debate, Kassab disse ver com preocupação o voto distrital, pois poderia afastar nomes mais "ideológicos" do Congresso.

Outros políticos que assistem ao evento também deram suas opiniões sobre reforma política. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) elogiou a fala de Kassab e disse que há muito debate inócuo em torno de financiamento de campanha. "A empresa, se quiser, pode doar por fora. Público ou privado não interessa, vamos deixar de cinismo", disse Maluf.

Ex-PFL e ex-DEM, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) se disse reticente com a reforma política, ao afirmar que há muitos anos se discute fazê-la. Na linha de Kassab e Maluf, Heráclito disse que os debates sobre voto distrital ou distrital misto e sobre financiamento de campanha apenas complicam a discussão para a população. O agora pessebista defendeu que deveriam ser feitas mudanças mais simples e pontuais, como a cláusula de barreira, que possam ser aprovadas no Congresso.

Heráclito criticou a relação fisiológica do PMDB com o governo. "O PMDB vem tratando o governo de forma muito pragmática, como uma ampulheta que vira na mesa. Se o governo atende ele afrouxa, se não atende, ele aperta". O deputado disse ainda que espera ao menos uma "reforma tiririca: pior que está não fica".

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