Kassab quer trocar índice de correção da dívida de SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aproveitou as comemorações dos 10 anos de criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para propor a troca do índice de correção da dívida que a cidade tem hoje com o governo federal. Segundo ele, o débito do município está hoje em R$ 39,5 bilhões porque a correção é feita por meio do IGP-DI mais 9% ao ano. "Para fins de comparação, mesmo com o recente aumento, a Selic ainda é inferior a 10% ao ano", comentou.

CÉLIA FROUFE, Agência Estado

04 Maio 2010 | 17h12

De o acordo com o prefeito, se a TJLP fosse usada como referência, essa dívida estaria hoje em R$ 9,5 bilhões. "Essa diferença irá gerar cerca de R$ 3 bilhões em encargos adicionais ao município somente em 2010", disse. "Se não houver negociação, daqui a alguns anos, a dívida de São Paulo será impagável", acrescentou.

Pelos cálculos de Kassab, como o contrato prevê que haverá 10 anos para amortização de eventuais resíduos e que não haverá mais teto de comprometimento das receitas (atualmente de 13%), as parcelas para o pagamento da dívida comprometerão 96% das receitas do município - tendo como base o orçamento anual de hoje de cerca de R$ 28 bilhões. Ele informou que, nos quatro primeiros meses deste ano, a prefeitura já pagou R$ 750 milhões da dívida. "Não estamos negociando nada, estamos chamando o governo federal à mesa para coordenar esta questão", disse. "Já são públicos os desentendimentos de São Paulo com o governo federal", acrescentou.

O prefeito salientou que a situação é dramática mesmo com a realização de superávits primários feitos por São Paulo e que já somam R$ 14 bilhões "nos últimos anos". "As distorções presentes no contrato impedem que os efeitos positivos da austeridade fiscal na cidade gerem um quadro fiscal sustentável", avaliou. Mesmo assim, ele confirmou hoje que o município continuará a honrar seus compromissos.

"A dívida não pode ser paga com o estrangulamento dos municípios e com comprometimento das condições de vida de suas populações", observou. Uma proposta que o prefeito já vem fazendo para o governo federal é a de que parte dos valores que paga à União seja revertida em obras do metrô.

Ele afirmou ainda que a discussão vem à tona neste momento, que é de celebração pelas conquistas propiciadas dos 10 anos da LRF. "É oportuno também o resgate dos objetivos que nortearam a elaboração deste programa de reformas: permitir e sustentar a reestruturação fiscal nos diversos níveis de governo", complementou.

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