Kassab: papel da Justiça é conferir assinaturas do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse hoje que é obrigação da Justiça Eleitoral checar a veracidade das assinaturas coletadas para a criação de seu novo partido, o PSD (Partido Social Democrático). "Esse é o papel da Justiça Eleitoral, por isso é necessário que as assinaturas sejam checadas", afirmou o prefeito, ao ser questionado sobre reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo" sobre fraudes na coleta de apoio de eleitores.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

21 de julho de 2011 | 17h44

Durante evento em que assinou a concessão de terreno público para a Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads), na zona norte da capital paulista, Kassab alegou que não está coordenando o processo de coleta de assinaturas. "Estou cuidando da Prefeitura de São Paulo", afirmou. O prefeito explicou que seus apoiadores têm descartado assinaturas que apresentam clara evidência de fraude. "Nestes processos tem sabotagens, brincadeiras e leviandades", disse.

Alberto Rollo, advogado do prefeito, disse que os colaboradores do futuro PSD já coletaram mais assinaturas que as 490 mil necessárias para a criação da legenda, levando em consideração que muitas delas serão desprezadas pela Justiça. Segundo Rollo, casos de fraude neste tipo de processo são normais. "Isso já aconteceu várias vezes com outros partidos. São pessoas que querem agradar, mostrar que são líderes em sua região porque coletam mais assinaturas que o necessário", justificou.

Para obter o aval dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o partido tem de encaminhar a lista de assinaturas para os cartórios, que são responsáveis por verificar se elas são originais. Os cartórios têm em média 15 dias para conferir as assinaturas mas, de acordo com Rollo, o processo tem demorado mais de 30 dias. Atingido o número de assinaturas exigido em cada Estado, o TRE emite um parecer informando que o partido cumpriu as exigências da legislação eleitoral no Estado. Esse documento é encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSD de Kassab já conseguiu as assinaturas necessárias no Amapá, Roraima e Acre, Estados considerados pequenos.

Os advogados da nova sigla esperam coletar todas as assinaturas até o início de setembro para entrar com o pedido de oficialização do partido até 30 de setembro no TSE. "A coleta de assinaturas tem de terminar na primeira quinzena de setembro, no máximo", lembrou Rollo.

Os apoiadores de Kassab correm agora para cumprir as exigências da Justiça Eleitoral para que o partido seja regularizado até outubro, a tempo de a legenda se habilitar para concorrer nas eleições municipais de 2012. Segundo Kassab, o "trabalho braçal" de coletar assinaturas já está em sua fase final. "Estamos finalizando nos próximos dias a implantação do PSD no País", anunciou.

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