Justiça suspende desapropriação para reforma agrária

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar e suspendeu a desapropriação para fins de reforma agrária da Estância do Céu, em São Gabriel, considerada a maior já realizada no Rio Grande do Sul. Cerca de mil produtores rurais comemoraram a decisão na cidade.Assinado no mês passado, o decreto de desapropriação foi o primeiro do governo Lula envolvendo terras do Rio Grande do Sul. Pelos cálculos do governo, um assentamento no local resolveria o problema de um terço das famílias acampadas à espera de terra no Estado.Para conseguir a liminar, os proprietários dos mais de 13 mil hectares da estância argumentaram que o processo de desapropriação teve irregularidades. Entre elas, a falta de prévia notificação do dia e da hora em que o imóvel seria vistoriado. Os proprietários também alegaram que o imóvel é produtivo. Segundo o Incra, a área é improdutiva.O MST exibiu uma relação de quatro metros de dívidas do dono da área, Alfredo Southall, com o INSS, Banco do Brasil, Receita Federal e outras instituições financeiras, no total de R$ 32 milhões. Em resposta, dada a algumas emissoras de rádio do Estado, Southall reconheceu ter dívidas de R$ 9 milhões e disse que parte está sendo paga e outra parte é contestada na Justiça.

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