Justiça revoga censura imposta a colunista

José Simão estava proibido de divulgar notas relacionando Juliana Paes à personagem Maya

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

13 de setembro de 2009 | 00h00

A Justiça do Rio de Janeiro revogou anteontem a censura prévia que havia sido imposta ao colunista da Folha de S. Paulo José Simão, que o proibia de publicar notas relacionando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, interpretada por ela na novela Caminho das Índias, da TV Globo. O jornal estava sob censura prévia desde o julho, quando o juiz João Paulo Capanema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, estabeleceu multa de R$ 10 mil para cada nota publicada sobre o assunto.

A decisão de derrubar a censura foi tomada pelo juiz titular Augusto Alves Moreira Junior, que havia sido substituído por Capanema de Souza no período de férias. Moreira Junior reconheceu que o colega impôs censura prévia ao jornal. "Se houve excesso cometido pelo réu na divulgação sobre até mesmo a honra da autora, tal fato é questão de mérito, e, se for o caso, o réu será responsabilizado civilmente, mas o Poder Judiciário não pode exercer o papel de censura prévia da liberdade de imprensa", diz a decisão, publicada ontem pelo jornal.

Nas ações que moveu contra o jornal e o colunista, a defesa de Juliana Paes alegou que as notas teriam "ultrapassado os limites da ficção experimentada pela personagem e repercutido sobre a honra e moral da atriz e mulher e sua família". Ao se decidir pela censura prévia, Capanema de Souza considerou que o colunista ofendeu a atriz ao "jogar com a palavra "casta" e dizer que Juliana "não é nada casta"".

Moreira Junior lembrou ainda que Juliana Paes entrou com ação no Juizado Especial um dia depois de outro pedido de liminar sobre o mesmo assunto ter sido rejeitado pela 4ª Vara Cível, da Barra da Tijuca.

A advogada da Folha de S. Paulo, Tais Gasparian, uma das autoras do pedido para que a restrição ao jornal fosse revista, comemorou o fato de a decisão deixar clara a oposição a qualquer tipo de censura. Mas condenou a demora da Justiça no caso. "Eu desconheço no Brasil qualquer decisão em que tenha permanecido a censura prévia. Os tribunais superiores têm demonstrado que são contra essa restrição. Mas o grande problema é esta demora", afirmou a advogada.

Ela lembrou que a censura só foi revogada no dia da transmissão do último capítulo da novela Caminho das Índias, que servia de tema para as notas de Simão. Ela apontou que o mesmo vale para a censura imposta ao Estado. Desde o fim de julho, o jornal está proibido de veicular reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). "Tanto no caso da Folha, como no caso do Estado, a censura cria um problema com relação à atualidade do tema."

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