Justiça retira sete da lista de réus do caso Detran no RS

Após análise da defesa prévia apresentada pelos advogados, juíza conclui que faltam provas contra eles

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

12 de dezembro de 2008 | 18h32

A juíza federal Simone Barbisan Fortes retirou sete nomes da lista de 40 réus do processo contra os envolvidos na fraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul, em decisão tomada nesta semana. Depois da análise da defesa prévia apresentada pelos advogados dos acusados, a juíza entendeu que faltam provas contra Marilei de Fátima Brandão Leal, Damiana Machado de Almeida, Rafael Höher, Fernando Osvaldo Oliveira Júnior, Luiz Gonzaga Isaia, Ricardo Höher e Francene Fabrícia Fernandes, ligados a empresas ou fundações que teriam participado do esquema. O processo contra os outros 33 réus prossegue. Em fevereiro serão ouvidas as testemunhas de acusação. A fraude foi descoberta pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) no final do ano passado. A investigação indicou que desde 2003 o Detran contratava sem licitação fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a elaboração e aplicação de testes para emissão de carteiras de motorista. Os serviços eram terceirizados para diversas empresas, que superfaturavam suas cobranças e ofereciam partes de seus lucros a diretores da autarquia. Entre os envolvidos estavam pessoas próximas das cúpulas de partidos integrantes do governo do Estado, como o PSDB, o PMDB e o PP, o que chegou a provocar uma crise política no Rio Grande do Sul. O MPF e o relatório oficial de uma CPI da Assembléia Legislativa concluíram que a fraude foi praticada com objetivos de enriquecimento pessoal e não abasteceu campanhas políticas.

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