Justiça reduz bloqueio de bens de investigados da Máfia do Asfalto

Com decisão liminar, valor bloqueado de cai de R$ 38 milhões para R$ 252 mil

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2013 | 21h06

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em decisão liminar, reduziu para R$ 252 mil o valor bloqueado de bens e ativos do Grupo Demop, do empresário Olívio Scamatti, acusado de chefiar a Máfia do Asfalto, suposto esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras da região noroeste de São Paulo. O bloqueio aplicado inicialmente pela Justiça Federal de Jales (SP) alcançava o montante de R$ 38 milhões e se estendia a todos os acusados.

 

A redução foi decretada pelo desembargador Márcio Mesquita, que acolheu pedido da defesa do empreiteiro Olívio Scamatti - ele e outros 18 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Fratelli, que aponta desvios de R$ 1 bilhão em obras que teriam sido superfaturadas.

 

Os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, que defendem Olívio Scamatti, ingressaram com um recurso denominado medida cautelar inominada para reduzir o valor embargado, sob argumento de que a denúncia criminal menciona apenas duas obras em Auriflama (SP) que foram realizadas e entregues pela empreiteira ao município.

 

"A decisão do TRF3 põe a nu a pressa e a falta de cuidado com que decisões extremamente prejudiciais a pessoas, empresas e, até a empregados, são proferidas", declarou Toron.

 

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