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Justiça recua e deputado gaúcho retorna à Assembleia após investigações por irregularidades

Logo que o ex-jogador Mário Jardel foi suspenso, a presidência da Casa se manifestou contrária à decisão alegando que o parlamento possui 'seus próprios controles'; parlamentar é investigado por lavagem de dinheiro

Chico Guevara - Especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2015 | 20h20

PORTO ALEGRE - A Justiça aceitou o pedido da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e reconsiderou o afastamento do deputado estadual Mário Jardel (PSD). O ex-jogador do Grêmio é alvo de uma investigação do Ministério Público(MP) que encontrou uma série indícios de irregularidades em seu mandato. No início da semana, durante desbaratamento da ação, o parlamentar foi suspenso do exercício de sua função pública por 180 dias, conforme determinou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Nesta quinta-feira, 3, acatando uma manifestação da Assembleia, o desembargador Newton de Leão recuou. "Compreendendo as alegações trazidas no presente pedido de reconsideração, e respeitando a independência e autonomia entre os Poderes, razoável considerar que a suspensão do mandato parlamentar seja analisada pelos pares, integrantes daquele Poder. Em tal exame lhes caberá dimensionar a gravidade dos fatos", salientou o desembargador.

Logo que Jardel foi suspenso, a presidência da Casa se manifestou contrária à decisão alegando que o parlamento possui "seus próprios controles". O "intrometimento" do Judiciário no Legislativo desagradou os deputados, que cobraram uma atitude do presidente Edson Brum (PMDB).

"Só o Legislativo pode fazer isso. Não vou rasgar a Constituição", ressaltou o presidente da Casa sobre a punição de eventuais "desvios individuais de conduta".

O caso está na corregedoria da Casa. Se entender que houve quebra de decoro, o corregedor Marlon Santos (PDT) encaminhará o processo à Comissão de Ética da Assembleia para apreciação, que passará à Comissão de Justiça, antes de ir para votação em Plenário.

Exoneração. Nesta quinta-feria,a Assembleia Legislativa gaúcha foi tomada novamente de surpresa por Jardel. Pela segunda vez no ano, ele exonerou todo o seu gabinete. O primeiro episódio ocorreu em abril. Na ocasião, o deputado sumiu para, mais tarde, se apresentar alegando depressão.

Na segunda-feria, 30, a Justiça suspendeu as atividades de Jardel após cumprimento de mandados de busca e apreensão no apartamento e no gabinete do deputado. As investigações do MP, coordenadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, concluíram que existe uma estrutura criminosa instalada na AL-RS, sendo Jardel seu maior beneficiário. O advogado Christian Vontobel Miller, que é assessor do parlamentar, seria um dos mentores do esquema.

De acordo com os investigadores, o deputado exigia uma parte dos salários de todos os assessores nomeados em seu gabinete para aumentar a sua própria renda. A quantia retida de cada um era de, no mínimo, R$ 3 mil. No pedido de suspensão do exercício da função pública entregue ao TJ-RS, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou que as investigações demonstram o "exagerado apego" do deputado estadual "a toda e qualquer possibilidade de lucrar às custas dos servidores comissionados e, de modo indireto, do erário".

No dia seguinte, o PSD gaúcho confirmou a suspensão de Jardel do partido até o fim das investigações. Em uma reunião extraordinária da executiva da legenda, ficou decidido que o partido vai solicitar ao MP cópias dos documentos da investigação que revelam indícios de irregularidades. O material está sendo analisado e será encaminhado à Comissão de Ética do partido, que definirá o futuro do deputado na legenda.

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