Justiça proíbe Protógenes de usar imagem de Maluf

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu na sexta-feira, dia 20, decisão liminar para suspender uma peça publicitária do candidato a deputado federal Protógenes Queiróz que usa a imagem do também candidato Paulo Maluf. Na propaganda, Maluf é apresentado como um político "corrupto, bandido, perigoso e desonesto".

BRUNO LUPION, Agência Estado

21 de agosto de 2010 | 17h33

A peça foi veiculada na TV, no dia 19 de agosto. Na representação ao TRE-SP, Maluf, o único político a aparecer no filme, alegou que a propaganda atingiria a sua imagem.

De acordo o juiz Mario Devienne Ferraz, a propaganda "contém expressões que, aliadas à imagem do representante, mostrada ao fundo em certo trecho da propaganda, podem ser tidas como ofensivas e degradantes à pessoa dele".

A decisão provisória também entendeu que foi utilizada a imagem de candidato que pertence a outro partido e coligação "o que, em tese, estaria em oposição ao previsto na legislação eleitoral". O mérito da representação ainda será julgado.

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