Justiça proíbe MBL de fazer campanha eleitoral na internet

Justiça proíbe MBL de fazer campanha eleitoral na internet

Protocolada por candidato do Psol, liminar tem como base lei que proíbe propaganda em site de pessoa jurídica; MBL e candidato a vereador Fernando Holiday (DEM) terão um prazo de 24 horas

Marianna Holanda e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2016 | 18h09

SÃO PAULO - Um  dos principais organizadores das manifestações de rua pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o MBL (Movimento Brasil Livre) terá que tirar do ar toda a propaganda política para o candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), no prazo de 24 hs.  MBL é nome fantasia para o Movimento Renovação Liberal, pessoa jurídica, de direito privado.

 

A Lei determina que “é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios”. Inclusive, no site oficial do movimento, há uma aba "candidatos" para apresentar aqueles com aval do MBL, por estado. Caso continuem veiculando a propaganda, a pena de multa para o MBL e Holiday, segundo a liminar, é de R$ 2 mil por dia.

 

Desde que o impedimento de Dilma passou na Câmara dos Deputados, o MBL não organizou nenhuma manifestação ou protesto, e focou sua atuação no lançamento dos mais de 50 candidatos próprios às eleições municipais, dentre eles, Fernando Holiday (DEM). Em São Paulo, o grupo atua como linha auxiliar da campanha de João Doria (PSDB).

 

O pedido de liminar foi protocolado no sábado, 24, pelo candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL) e teve como base propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, proibido pelo Art. 96 da Lei 9.504/97.

 

“É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer inicialmente, que era apartidártio. Aliás, anti-partidário, pois eram contra todos. E agora estão se aliando, principalmente, a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM”, avalia o candidato do Psol que protocolou a liminar.

 

O autor do pedido disse que pretende pedir também uma liminar semelhante na semana que vem contra a atuação do MBL na internet pela campanha de Doria.   

 

Holiday não foi localizado pela reportagem.

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