27 de setembro de 2016 | 18h09
SÃO PAULO - Um dos principais organizadores das manifestações de rua pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o MBL (Movimento Brasil Livre) terá que tirar do ar toda a propaganda política para o candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), no prazo de 24 hs. MBL é nome fantasia para o Movimento Renovação Liberal, pessoa jurídica, de direito privado.
A Lei determina que “é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios”. Inclusive, no site oficial do movimento, há uma aba "candidatos" para apresentar aqueles com aval do MBL, por estado. Caso continuem veiculando a propaganda, a pena de multa para o MBL e Holiday, segundo a liminar, é de R$ 2 mil por dia.
Desde que o impedimento de Dilma passou na Câmara dos Deputados, o MBL não organizou nenhuma manifestação ou protesto, e focou sua atuação no lançamento dos mais de 50 candidatos próprios às eleições municipais, dentre eles, Fernando Holiday (DEM). Em São Paulo, o grupo atua como linha auxiliar da campanha de João Doria (PSDB).
O pedido de liminar foi protocolado no sábado, 24, pelo candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL) e teve como base propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, proibido pelo Art. 96 da Lei 9.504/97.
“É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer inicialmente, que era apartidártio. Aliás, anti-partidário, pois eram contra todos. E agora estão se aliando, principalmente, a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM”, avalia o candidato do Psol que protocolou a liminar.
O autor do pedido disse que pretende pedir também uma liminar semelhante na semana que vem contra a atuação do MBL na internet pela campanha de Doria.
Holiday não foi localizado pela reportagem.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
