Justiça proíbe fazendeiros de explorarem Terra Indígena no MT

Despacho é de procurador que denunciou o desmatamento ilegal da área pelos agricultores.

Agência Brasil

25 de abril de 2008 | 16h44

O juiz federal Jeferson Scheneider decidiu nesta sexta-feira, 25,  em caráter liminar (provisório), proibir fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Ponte de Pedra , no Mato Grosso, de explorar os recursos naturais da área, considerada pertencente aos  índios Paresí. O despacho atende a pedido do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, que denunciou o desmatamento ilegal da área pelos agricultores.  "Quanto à exploração da área, fica terminantemente proibida a ampliação das áreas desmatadas, assim como a realização de queima de vegetação derrubada, destocamento, enleiramente e catação manual ou mecanizada de raízes de novas áreas, a pesca e a caça", diz a sentença preliminar. Foi ordenada a apreensão de equipamentos utilizados para o desmate, como tratores de esteira, lâminas, pás, escavadores, motosseras e correntes.  A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não concluiu a demarcação da reserva, área de 17 mil hectares localizada entre os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Maringá e Diamantino. Entretanto, já foram publicados trabalhos de identificação e delimitação da terra ocupada pelos índios. O Ministério Público também solicitava a retirada imediata dos ocupantes não-índios da terra, mas esse pedido foi negado pelo juiz, sob o argumento da necessidade de se aguardar o fim do procedimento de demarcação da área.  

Tudo o que sabemos sobre:
ÍndiosMato Grosso

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.