Justiça ordena afastamento de Cassol do governo de Rondônia

Ele é acusado de usar a Polícia Civil para coagir testemunhas; defesa recorreu ao STJ

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

Réu de ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente tentar subornar e intimidar pessoalmente testemunhas que o acusam de compra de votos nas eleições de 2006, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), teve decretado seu afastamento cautelar do cargo por 90 dias, em decisão da Justiça Federal. Desta vez, ele é acusado de improbidade administrativa. Segundo o governo rondoniense, porém, Cassol ainda não foi notificado oficialmente - quando o for, terá prazo de 48 horas para deixar o cargo.Em sua decisão, o juiz Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, acolheu liminar pedida pelo Ministério Público Federal, para quem Cassol passou a usar a Polícia Civil do Estado para coagir testemunhas da suposta compra de votos. Seu afastamento do cargo, na visão dos procuradores, permitiria que o processo que corre no STF fosse instruído de maneira "tranquila". A procuradoria assinala que, a pedido de Cassol, a Polícia Civil de Rondônia abriu um inquérito "com o claro intuito de criar fatos novos relacionados aos delitos eleitorais, mediante a manipulação de provas e intimidação de testemunhas, a fim de beneficiar candidatos envolvidos na compra de votos"."Toda a farsa foi executada a mando do governador Ivo Cassol, que se utilizou do aparato de segurança do Estado de Rondônia para tentar desqualificar a investigação dos crimes eleitorais imputados a ele e a seu grupo político", sustenta o Ministério Público.Dois delegados e dois investigadores civis, citados na ação como agentes de intimidação, já foram afastados de suas funções pela determinação judicial. Eles teriam abordado uma testemunha de compra de votos com intimidação explícita. "O homem vai passar por cima de vocês como se fosse um trator e não vai acontecer nada com ele", avisaram, de acordo com o relato. "O homem", segundo a testemunha, era Cassol.Outras duas testemunhas, que também dizem ter sido intimidadas, afirmaram que o governador tem um emissário, Agenor Vitorino de Carvalho, conhecido como Japa. Segundo a procuradoria, Japa responde a ações penais por homicídio no Amapá e teria oferecido até R$ 3 milhões para que ambos mudassem seus depoimentos.Uma quarta testemunha afirmou que Cassol tentou intimidá-la pessoalmente. "Não me queiram como inimigo de vocês", teria dito o governador. Segundo a procuradoria, após os depoimentos, elas foram colocadas no Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas. ?SERENO?Ao saber da decisão, anteontem, Cassol voou para Brasília, onde se manteve reunido com um corpo de advogados para balizar a estratégia de defesa. Ontem, seu principal defensor, Roberto Franco, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça. O governador não voltou a Porto Velho e cancelou a agenda que cumpriria hoje, sábado e domingo. Ele faria inaugurações e vistoriaria obras.Em nota, o governo de Rondônia informou que "Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase na sua história política que será superada, e que a Justiça prevalecerá". "Todos os entendimentos da assessoria jurídica convergem para a concessão de liminar anulando a decisão do magistrado, uma vez que há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo", diz.Caso a decisão da Justiça Federal seja mantida, seu vice, João Aparecido Cahulla (PPS), assumirá automaticamente o cargo. Mesmo assim, Cassol não deixará de receber salário durante os 90 dias em que permanecer afastado. Ele já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), mas se mantém no cargo por uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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