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Justiça nega pedido de explicações de Instituto Lula a Gentili

Entidade do ex-presidente pediu que apresentador de TV desse explicações sobre frase no Twitter em que ele insinuou que ataque a bomba no instituto teria sido 'forjado'

Mateus Coutinho, O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2015 | 18h34

São Paulo - O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou liminarmente a interpelação judicial do Instituto Lula pedindo explicações ao apresentador de TV Danilo Gentili por ter insinuado em seu perfil no Twitter que o ataque a bomba à sede do instituto no fim de julho teria sido "forjado". 

Para o magistrado, a frase do apresentador, se fosse enquadrada como criminosa, poderia ser considerada calúnia e não difamação, como apontou o Instituto no pedido de explicações. Ainda assim, não caberia à entidade do ex-presidente, por ser uma pessoa jurídica, acionar a Justiça por este fato.

"A frase publicada, se crime contra a honra caracterizasse, ao imputar um fato específico, e criminoso, implicaria no crime de calúnia. Mas uma pessoa jurídica, como é o interpelante (Instituto Lula), não pode praticar crimes e, portanto, não pode ser vítima do crime de calúnia", afirma o juiz na decisão (clique aqui para ver a íntegra).

Além disso, o juiz aponta na decisão que Gentili é um comediante e "assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra", afirma. 

Ao longo da decisão, o magistrado ainda condena o que chama de "patrulhamento sem precedentes" no Brasil e afirma que a "liberdade de expressão só existe quando se permite ao outro falar exatamente aquilo de que se mais discorda". Para Carlos Franco, diante disso, "a única retaliação que deve ser feita à piada (e que é a mais agressiva ao comediante), é justamente dizer que simplesmente não teve graça alguma."

No pedido de interpelação judicial, os advogados do instituto pedem que Gentili responda a seis perguntas sobre sua fala logo após o atentado. Na ocasião em que apresentou a interpelação, a assessoria do Institulo Lula informou ainda que, a partir das respostas do apresentador, seriam avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra ele.

Nesta sexta, a assessoria do Instituto Lula informou que "diante do fato de que a palavra de Danilo Gentili não vale nada, vamos avaliar se vale a pena continuar com a interpelação, já que o próprio falou que não é racional levá-lo a sério e a Justiça confirmou que a palavra dele num vale nada".

A entidade lembra ainda que a bomba explodiu na rua, em frente à sede e próximo à entrada de um pronto-socorro e que considera a colocação do apresentador "leviana". "Aparentemente o próprio Danilo Gentili se considera leviano", afirmou a assessoria do instituto.

Veja o vídeo do atentado ao instituto do ex-presidente:

Em nota divulgada a imprensa após vir à tona o pedido de interpelação judicial, Danilo Gentili se justificou dizendo ser um comediante e que através das redes sociais "utilizo exageros, nonsense e outros recursos sempre com a intenção de brincar, reforço que levar a sério o que eu escrevo lá é tão racional quanto tentar prender a Cássia Kiss (não a Leila) por ter matado a Beatriz Segall (não a Odete Roitman)."

Veja a íntegra da carta do apresentador: 

 

"Um pretenso instituto publicou nota cobrando de mim (um pretenso humorista segundo eles) esclarecimentos a respeito de uma piadinha no twitter sobre um pretenso atentado a bomba na sede do "instituto" que teve como consequência gravíssima um furinho no portão.

Mesmo sendo do conhecimento de todos que me seguem nas redes sociais que sou humorista e que através dessas plataformas utilizo exageros, nonsense e outros recursos sempre com a intenção de brincar, reforço que levar a sério o que eu escrevo lá é tão racional quanto tentar prender a Cássia Kiss (não a Leila) por ter matado a Beatriz Segall (não a Odete Roitman). Ou tão irracional quanto dizer que não existe uma meta mas que quando atingir a meta dobrará essa meta.

Comediantes fazem P-I-A-D-A-S. E isso (ainda) não é crime. Mas, cabe uma reflexão: a dificuldade de alguns em compreender isso estaria diretamente relacionada ao declínio da educação no país? Afinal, o Brasil ocupa o 60º lugar entre 76 países listados no ranking de educação, ficando atrás de Irã e Cazaquistão. O pretenso governo responsável por tal índice adotou o slogan "Pátria Educadora" (atenção - essa piada não é minha). Sendo assim, não é de se espantar que a todo momento um humorista precise vir a público explicar que geralmente quando fala absurdos é com a intenção de brincar. Só para ilustrar, outro dia mesmo, assisti a um pessoalzinho escandalizado com uma piadinha no twitter e, logo depois, vi essas mesmas pessoas defendendo o Zé Dirceu como herói apesar da comprovação de seus crimes. Tudo leva a crer que a péssima qualidade do ensino realmente comprometeu a capacidade cognitiva de alguns. Ou, então, teremos de admitir que vivemos em um ambiente extremamente hostil à liberdade de expressão. Que diga Larry Rohter! Por essas e outras não me assusta mais saber que vivemos em um tempo no qual uma twittada é vista como algo mais grave do que o roubo de dinheiro público, que afeta principalmente a população mais carente - a qual essas mesmas pessoas dizem defender.

Porém, o que me surpreendeu nessa história toda foi a grande importância atribuída a mim, um (pretenso) humorista por uma "instituição" como essa. E se conseguirem coagir um humorista que declaradamente pede para não ser levado a sério, na sequência, irão atrás de quem? Caso seja verdade que o pretenso instituto apresentou medida judicial, responderei em juízo o que me foi perguntado.

No entanto, sabendo agora que entre todas as suas importantíssimas atividades o "instituto" também se dedica a pedir esclarecimentos públicos sobre assuntos de relevância nacional, como brincadeiras no twitter, aproveito a oportunidade neste privilegiado espaço para pedir que ajudem também a responder à outras seis questões, certamente bem menos graves do que as minhas piadinhas:

1- Conforme este mesmo jornal noticiou recentemente, um número de telefone deste pretenso instituto proporcionou uma ligação entre Lula e Alexandrino Alencar (preso na Lava-Jato). Quando o Estadão pediu maiores esclarecimentos, negaram-se a dar. Poderiam esclarecer agora as relações de Lula com as empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato?

2- O "instituto" pode esclarecer se tem Zé Dirceu como um herói nacional ou o considera um criminoso tal qual reconheceu o Supremo Tribunal Federal?

3- O pretenso instituto poderia ajudar a esclarecer o enriquecimento astronômico do filho do ex-presidente cujo nome empresta a vocês?

4- O pretenso instituto confirma o relatório do COAF (Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda) considera a movimentação da empresa de Lula incompatível com seu faturamento?

5- O pretenso instituto poderia pressionar os órgãos competentes para ajudar a esclarecer melhor o assassinato de Celso Daniel e todas as pessoas que tiveram contato com ele?

6- Além de pedir esclarecimentos sobre piadinhas de twitter e lançar nota de repúdio contra um boneco gigante do Lula presidiário nas manifestações do último domingo, para que mais serve o "instituto" Lula?"


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