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Justiça nega novo pedido de prisão preventiva de Dantas

Por Anne Warth
Atualização:

A Justiça Federal negou ontem um novo pedido de prisão preventiva contra o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, elaborado pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). O pedido, encaminhado pela procuradora Anamara Osório Silva, pedia a prisão de Dantas por seu suposto envolvimento no caso Kroll, denunciado pelo Ministério Público (MP) em 18 de abril de 2005. O MPF-SP não soube informar a data em que o pedido foi encaminhado, informando apenas que "é recente". No processo, ao qual responde pelos crimes de formação de quadrilha, divulgação de informação sigilosa, corrupção ativa e receptação, o banqueiro teria contratado a Kroll Associates para investigar a Telecom Itália. Embora se refira ao caso Kroll, o pedido de prisão preventiva incluiu documentos dos autos da Operação Satiagraha. Segundo o MPF-SP, Dantas continuaria articulando investigação criminosa contra seu ex-sócio Luís Roberto Demarco e manipulando a imprensa italiana e as provas a serem reunidas em processo que corre na Justiça norte-americana. O pedido foi indeferido pela juíza federal substituta da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Janaína Rodrigues Valle Gomes, sob a alegação de que "eventuais condutas dos acusados que afetam outros processos, que não o presidido pelo juízo, não podem ensejar a sua decretação". A juíza lembrou que não houve nenhum pedido de prisão preventiva por parte do MPF na ocasião em que a denúncia foi oferecida, há três anos. "É preciso que haja um fato novo no bojo destes autos, capaz de afetar a ordem pública, econômica, conveniência da instrução criminal ou a futura aplicação da lei penal deste processo", afirmou a juíza, que ressaltou que os documentos apresentados pelo MPF não evidenciam essas circunstâncias. Encontro Segundo a juíza, o único documento que eventualmente poderia justificar o pedido de prisão preventiva é o relatório que menciona o encontro do professor universitário Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor considerado o braço direito de Dantas, com o delegado da PF Victor Hugo Alves Pereira. Na ocasião, Chicaroni e Braz supostamente tentaram subornar Pereira para que houvesse uma investigação contra Luís Roberto Demarco, além da exclusão dos nomes de Dantas e de seus familiares no inquérito da PF. Porém, segundo a juíza, o suposto oferecimento de propina "não restou esclarecido ou evidenciado até o momento, nem mesmo com riqueza de detalhes para a decretação da prisão do acusado". A juíza afirma ainda que o áudio ou filmagem deste encontro que comprovaria o teor do relatório sequer foi juntado aos autos.

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