Justiça manda soltar líder indígena em MS

Ele estava com presos perigosos e foi posto em regime de semiliberdade

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

A Justiça Federal determinou ontem a suspensão da prisão do índio guarani-caiuá Carlito Machado de Oliveira, que estava cumprindo prisão provisória no presídio Harry Amorim Costa, em Mato Grosso do Sul, considerado de segurança máxima. O índio, líder de uma comunidade nos arredores de Dourados, estava encarcerado ao lado de presos considerados de alta periculosidade.

Oliveira foi posto em regime de semiliberdade. A decisão é uma decorrência do mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o juiz designado para cuidar do caso, a Justiça aceitou o pedido de liberdade provisória apresentado pelo procurador federal indicado para o caso, Erli Fiuza.

Oliveira foi preso pela primeira vez em 2007, acusado de ter assassinado dois policiais civis durante conflito pela posse de uma terra reivindicada pelos índios. Na ocasião, a Justiça Federal determinou que ele acompanhasse o processo em regime de semiliberdade, de acordo com as determinações do Estatuto do Índio.

Em fevereiro deste ano, porém, o cacique foi preso outra vez, acusado de um furto. Logo em seguida passou a cumprir prisão provisória no presídio de segurança máxima, onde se encontrava até agora.

O caso despertou a atenção de organizações de defesa dos índios. No exterior, o Brasil estava sendo acusado de violar termos Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que faz recomendações sobre o tratamento de povos indígenas.

Ontem, ao comentar a decisão da Justiça, o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o episódio do índio reforça a importância dos mutirões. "São casos que reputo extremamente graves, que precisam ser definitivamente corrigidos. Um caso dessa repercussão poderia ficar sem resposta adequada. Os mutirões, que estamos tornando permanentes, têm revelado esses vários desvios em processos criminais, especialmente com relação às prisões provisórias", afirmou.

O mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul foi iniciado no dia 13 de agosto. Até agora, já foi responsável pela concessão de 308 benefícios de liberdade a presos provisórios e presos condenados naquele Estado.

O caso de Oliveira não é o único de Mato Grosso do Sul que está sendo acompanhado por organizações do exterior. A Anistia Internacional lançou há pouco uma campanha em defesa de 36 famílias indígenas do município de Rio Brilhante, que estão ameaçadas de despejo da área onde vivem há dois anos.

COLABOROU FAUSTO MACEDO

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