Justiça manda soltar Carlinhos Cachoeira

A Justiça do Distrito Federal mandou soltar, no início da noite desta terça-feira, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que estava preso havia nove meses. A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, revogou a prisão provisória imposta ao bicheiro a partir da Operação Saint Michel, que apurou tentativa de fraude a licitação no governo local. Mas, ao prolatar sentença na ação, o condenou a cinco anos de reclusão, em regime aberto, mais 50 dias multa (cerca de R$ 3 mil) pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. No entanto, a pena só poderá ser aplicada após a decisão ser publicada. Cachoeira deve ir da Penitenciária da Papuda, em Brasília, direto para sua casa, em Goiânia, onde aguardará a execução. A expectativa era que o contraventor deixasse o presídio no fim da noite.

ALANA RIZZO E FÁBIO FABRINI, Agência Estado

20 de novembro de 2012 | 23h45

Pai de Carlinhos Cachoeira, Sebastião de Almeida Ramos comemorou a decisão: "Graças a Deus! Essa prisão estava acabando com todos nós. Ele não merecia isso", disse. "Como não estou bem de saúde, vou amanhã cedo para Goiânia encontrá-lo." "A Justiça está sendo feita. Nenhuma prova se produziu. A montanha pariu um rato. Ele tem direito a recorrer em liberdade e essa pena será extinta", disse o advogado Nabor Bulhões, que defende Cachoeira.

Na Papuda, Cachoeira tornou-se uma espécie de líder de presos. Recebeu cartas de agradecimento e de despedida de alguns detentos.

Conforme denúncia do Ministério Público, apresentada em maio à Justiça, Cachoeira e mais sete pessoas, entre elas os ex-diretores da Delta Construções Heraldo Puccini Neto e Cláudio Dias Abreu, se associaram para fraudar licitação para o serviço de bilhetagem eletrônica no Distrito Federal. O objetivo seria conseguir a contratação da empreiteira para operar o serviço, que poderia render R$ 60 milhões por mês, nas contas do grupo.

Um ex-servidor do Distrito Federal, Valdir dos Reis, com trânsito no Palácio do Buriti, foi contratado para facilitar os interesses da organização e corromper servidores do DFtrans, que gerencia o transporte no DF, e da Secretaria de Transportes. De acordo com Ministério Público, Cachoeira era o cabeça do esquema, tendo, inclusive, ordenado os pagamentos a Valdir.

A sentença prolatada pela juíza, de 38 páginas, condena todos os réus pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Fora Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, aliado do bicheiro, é o único apenado com o mesmo tempo no regime semiaberto, além de 10 dias multa (cerca de R$ 545). Os demais foram condenados ao regime aberto. Nos casos de Cláudio Abreu e Heraldo Puccini, a pena foi de três anos e seis meses, além de 10 dias multa.

Na prática, a decisão deixa os réus na boca do regime fechado, em caso de condenação pelos crimes atribuídos a eles na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, cuja ação corre na Justiça Federal em Goiás. As penas se somariam.

Nas 38 páginas, a juíza diz que Cachoeira foi o idealizador de todo o esquema e que é alto o grau de reprovabilidade de suas condutas."É inegável a pretensão de enriquecer em detrimento do patrimônio público", afirmou, acrescentando que, ao exercer tráfico de influência no Governo do DF, o bicheiro evidenciou seu "desrespeito às instituições democráticas".

Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que desarticulou a organização que explorava máquinas de caça-níquel em Goiás por 17 anos. As investigações chegaram ao então senador Demóstenes Torres, que foi pego em escutas telefônicas em conversas sobre dinheiro, supostamente fruto de propina. O trabalho de investigação atingiu ainda, mesmo que indiretamente, os governos do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz, e de Goiás, do tucano Marconi Perillo.

Logo que foi preso, Cachoeira chegou a ser transferido para o presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em abril, foi transferido para o presídio da Papuda.

No início do processo, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi contratado pelo contraventor. Vários pedidos de habeas corpus foram feitos pelos advogados de Cachoeira desde então, mas sem sucesso.

A repercussão do caso e o envolvimento de personagens públicos levaram o Congresso a criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Quando convocado a depor na comissão, em maio, permaneceu calado todo o tempo por orientação dos advogados.

Em julho, a noiva do contraventor, Andressa Mendonça, foi detida acusada de tentar chantagear o juiz federal responsável pelo julgamento do processo que envolve Cachoeira na Justiça de Goiás.

Logo depois, Márcio Thomaz Bastos anunciou que deixaria a defesa de Cachoeira. Em outubro, o TRF chegou a conceder um habeas corpus para Cachoeira, mas ele permaneceu preso por conta da decisão do Tribunal de Justiça do DF com relação à operação Saint Michel.

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