SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou uma multa de R$ 500 por dia contra a Google Brasil caso a empresa não retire vídeos ofensivos contra candidato a vereador Francisco das Chagas Francilino (PT) do canal Youtube. A decisão foi tomada na terça-feira, 7.
Segundo Henrique Harris Júnior, juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, "os vídeos disponibilizados contêm ataques injuriosos, caluniosos e difamatórios contra a pessoa do vereador". A decisão confirma a liminar concedida em 1º de agosto ao candidato.
A Google não informou se vai retirar o vídeo do canal. A empresa não "comenta casos isolados", segundo sua assessoria de imprensa.
A sentença do juiz é uma decisão de primeiro grau, cabendo, portanto, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em eleições municipais, a competência para julgar os feitos relativos à propaganda eleitoral e registro de candidaturas é dos juízes eleitorais.
