Justiça manda devolver à OAS pasta de doações

Documento contém nomes de políticos contemplados com repasses da construtora para campanha de 2008

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

19 de agosto de 2009 | 00h00

A Justiça Federal mandou devolver à Construtora OAS uma pasta de arquivo intitulada "Eleições 2008", apreendida na sede da empresa. O documento contém nomes de políticos contemplados com doações de campanha. O Ministério Público Federal suspeita que os repasses teriam abastecido caixa 2 de parlamentares e candidatos a prefeito. As anotações indicam que um ex-prefeito pediu R$ 300 mil à empreiteira.A Justiça proibiu que a Procuradoria da República faça cópia. A ordem provocou reação do procurador Matheus Baraldi Magnani, que conduz investigação sobre suposta fraude à lei de licitações, superfaturamento e desvio de R$ 30 milhões nas obras do complexo viário Rio Baquirivu, em Guarulhos, sob responsabilidade da OAS. O procurador vê elo entre a contratação da empreiteira e a pasta de doações.O empreendimento, contratado há 10 anos, não foi concluído. O inquérito aponta para cinco servidores, um dirigente da OAS e dois ex-prefeitos da cidade, Jovino Cândido (PV) e Elói Pietá (PT). Todos, segundo o procurador, "sob investigação".A pasta da OAS foi recolhida na manhã de 29 de maio por uma força-tarefa da Polícia Federal e da Receita, sob comando de Magnani. "A pasta pode conter prova de crime", alerta o procurador. "São documentos que, em tese, comprovam a prática de doação em dinheiro, pela OAS, à campanha eleitoral de vários políticos, entre eles Jovino Cândido (PV), que deu início à execução da obra cuja licitação o Tribunal de Contas da União apontou que foi premeditadamente fraudada".Há sete anos na carreira, período em que ganhou projeção no comando de inquéritos sobre corrupção, Magnani revela interferências em seu trabalho. "Sofro intimidações. O caso é de inquestionável interesse público."A ordem que o alija do acesso à pasta secreta foi baixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que avalia que o arquivo "Eleições 2008" não guarda relação com o inquérito. "O documento pode comprovar a existência de doações em dinheiro a políticos responsáveis pela licitação e execução da obra", diz o procurador. "A pasta cria indícios que apontam como possível a tese de que quem licitou e executou a obra superfaturada recebeu dinheiro provavelmente de caixa 2 da própria construtora que venceu a licitação.""Pedir (dinheiro) eu pedi à OAS, não tem problema", declarou Jovino Cândido, ex-prefeito. Em sua gestão, a OAS foi contratada. "Eles (OAS) nos ajudaram em todas as eleições. Eu vou continuar pedindo. Está tudo declarado à Justiça Eleitoral. Se cometemos alguma ilegalidade, que paguemos pelo crime cometido."Pietá disse que "todas as doações que recebeu são legais". Ele negou com veemência irregularidades na obra durante seu governo. "Não pagamos o que a OAS queria. Quanto às doações, qual o problema? Ou muda a legislação ou acaba com esse cinismo." A OAS e o TRF não se manifestaram.

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