Justiça limita a R$ 300 mil repasse da Vale a índios no PA

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da comarca de Marabá, no Pará, limitou em R$ 300 mil as despesas que a Companhia Vale do Doce (CVRD) terá de assumir referentes ao mês de outubro dos índios dos grupos Pukatigra, Kuikô e Keno-o. A Fundação Nacional do Índio (Funai) previu despesas de R$ 570 mil, mas o juiz considerou que o suporte financeiro da mineradora está limitada a itens ligados à saúde e manutenção dos índios, não devendo incluir outros tipos de despesas. Desta forma, Haddad desconsiderou os gastos de algumas notas fiscais, que "guardam pouca relação com a atividade fim" e que só poderão ser liberadas após "esclarecimentos". Há cerca de três meses a Vale endureceu sua posição e passou a questionar publicamente o volume de repasses de recursos para os índios do Pará, através da Funai, o que levou os indígenas a invadir as ferrovias da empresa na região. "Sempre consideramos que havia gastos desnecessários, mas a Funai fazia vista grossa. Agora o processo está mais transparente. Havia até o aluguel de aviões", disse o advogado da Vale, Gerson Rego. O juiz adverte ainda à Funai, que deverá fiscalizar a liberação de recursos do convênio com a Vale. Segundo o advogado da mineradora, a Vale gastou cerca de R$ 23 milhões em 2006 para cobrir despesas com índios nos estados do Pará, Maranhão e algumas comunidades de Minas Gerais. "Só temos problemas com a comunidade xikrin, do Pará, que invadiu dependências da companhia", disse Rego. "Das outras vezes, preferimos pagar para evitar transtornos, mas desta vez achamos que houve abuso por parte dos índios e omissão da Funai", complementou. O advogado disse que a mineradora continuará fazendo depósitos em juízo para que os indígenas comprovem as suas despesas. Para o mês de janeiro, ele prevê desembolsos em torno de R$ 500 mil a R$ 600 mil.

Agencia Estado,

20 Dezembro 2006 | 20h23

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