Justiça libera dois acusados em fraudes da Petrobras

Na mesma decisão, juiz negou habeas-corpus a gerente da estatal

Nicola Pamplona, do Estadão,

19 de julho de 2007 | 21h44

A Justiça Federal libertou nesta quinta-feira, 19, dois presos da Operação Águas Profundas, que desbaratou um esquema de fraudes em licitações da Petrobras. Hilário dos Santos Mattos, empregado da Angraporto, e Rômulo Moraes, funcionário da estatal, foram soltos por decisão do juiz Flávio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal Federal.   Os dois responderão à ação em liberdade. No mesmo despacho, o juiz negou pedido de habeas-corpus para Carlos Heleno Netto Barbosa, gerente da Petrobras, e pediu à Polícia Federal empenho para prender quatro denunciados.   Acusado de formação de quadrilha, Mattos foi solto, mas não pode tirar passaporte sem autorização judicial. Ele atuava na área financeira da Angraporto, empresa acusada de liderar a máfia dos estaleiros. Seus advogados argumentaram que as penas para esse crime são pequenas e podem ser substituídas por punições alternativas.   Mattos teve a prisão decretada para que não atrapalhasse as investigações, escondendo provas após a prisão dos donos da empresa. O juiz entende que, após concluídos os mandados de busca e apreensão, não há por que mantê-lo detido.   Moraes, afastado da Petrobras, também ficará sem passaporte. Segundo o juiz, a libertação não causa danos ao inquérito. Em relação a Barbosa, o despacho indica que "a ordem pública justifica a manutenção da prisão". O gerente da Petrobras era responsável por dar início aos processos licitatórios, inclusive nomeando a comissão responsável, firmando contratos e criando aditivos.   Um dos foragidos, o empresário José Augusto Barbosa, estaria internado em uma clínica em Niterói, região metropolitana do Rio. O juiz, no entanto, não aceitou o pedido da defesa para que ele acompanhasse o processo em liberdade e determinou o cumprimento do mandado de prisão. Segundo o despacho, as alegadas perturbações emocionais por causa do processo não justificam o pedido.

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