Mastrangelo Reino/Estadão
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Justiça italiana decide devolver passaporte a Pizzolato

Medida permite que brasileiro viva sem qualquer constrangimento legal na Itália

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2014 | 14h07

La Spezia, Itália - Depois de liberar Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado por envolvimento no mensalão, a Justiça da Itália agora decide devolver todos os documentos do brasileiro, sob a argumentação de que não existe nada contra ele. Oficialmente, ele fica autorizado a viver sem qualquer tipo de constrangimento e até viajar para onde quiser, ainda que corra o risco de ser preso se sair da Itália. 

Ao Estado, o procurador de La Spezia, Maurizio Caporuscio, informou que assinou nesta manhã uma autorização para que o passaporte e carteira de identidade original do brasileiro sejam devolvidos a ele. "Não encontramos nada contra ele aqui", declarou o procurador em entrevista ao Estado


O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. Em outubro de 2013, ele fugiu para a Itália com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena. Todos os documentos, naquele momento, foram confiscados. 

Há três dias, o brasileiro foi solto pela Justiça italiana, que recusou o pedido do Brasil de extraditá-lo, alegando que ele estaria em risco nas prisões do País. Ao deixar a cadeia, Pizzolato negou que tivesse fugido. "Salvei minha vida", declarou. 

Na quarta, ele não perdeu tempo para tentar refazê-la. O primeiro destino do brasileiro foi a delegacia de Polícia de Módena e o Escritório de Imigração para tentar regularizar sua situação, sem sucesso. 

Caporuscio confirmou que, nesta manhã, os advogados de Pizzolato entraram com um pedido para que ele possa recuperar toda sua documentação original.

Residência. Para permanecer na Itália e aguardar um eventual recurso da decisão desta semana, Pizzolato indicou à polícia e à Justiça que teria sua residência na casa de seu sobrinho, em Maranello. 

Mas a reportagem do Estado esteve no local desde a noite da soltura e, em nenhum momento, Pizzolato ou sua mulher foram vistos na região. Uma cabeleira, um vizinho e o dono de um supermercado na mesma rua confirmaram que não viram Pizzolato. Alessandro Sivelli, seu advogado, desconversou quando foi questionado qual seria o endereço dado por Pizzolato para a polícia. "Não sei", disse. 

Na quarta, o brasileiro falou ao telefone com seus advogados e chegou até mesmo a negociar a realização de uma coletiva de imprensa para a semana que vem, em Módena. 

Se a pressa é grande, a realidade é que Pizzolato tem um longo período de liberdade pela frente. As autoridades brasileiras podem ainda recorrer da decisão, mas primeiro precisam aguardar a publicação da sentença da decisão desta semana para saber exatamente a motivação. Isso ocorrerá apenas em 15 dias. 

As autoridades brasileiras concentrarão sua defesa em mostrar que a prisão para onde Pizzolato iria, no Complexo da Papuda, oferece todas as garantias e que não se pode compará-la com situações como a de Pedrinhas, no Maranhão e usada pela defesa de Pizzolato. 

Uma nova ação, portanto, levaria o caso a uma Corte de Cassação, em Roma. Uma audiência, contudo, poderia levar um ano para ser marcada. Por não estar preso ou não representar uma ameaça, Pizzolato não entra na lista de "casos urgentes". 

Depois disso, o caso ainda seguiria para o Ministério da Justiça da Itália, que daria a palavra final sobre o pedido brasileiro. Em todo esse período, Pizzolato ficará livre, o que significa que uma decisão viria apenas ao final de 2015. 

Neste período, o brasileiro teria o direito de circular pela Europa com seus documentos europeus. Mas sempre correria o risco de voltar a ser preso, enquanto na Itália estaria com sua liberdade garantida.

"A nova audiência pode levar um ano, se não tiver um tratamento especial", explicou Sivelli. Segundo ele, se por algum motivo o caso ganhar um novo contorno político, ele poderia ser antecipado para junho. Mas não vê motivo para isso. 

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