Alexandro Auler/Estadão
Alexandro Auler/Estadão

Justiça italiana autoriza extradição e Pizzolato é preso

Ex-diretor do BB, condenado por envolvimento no mensalão, se apresentou à polícia; decisão final sobre volta do brasileiro caberá ao Ministério da Justiça da Itália

Jamil Chade, enviado especial, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2015 | 05h57

Atualizado às 10h46

ROMA - A instância máxima da Justiça na Itália autorizou nesta quinta-feira, 12, a extradição ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. Pouco tempo depois de anunciada a decisão, o brasileiro se apresentou à polícia de Maranello, cidade próxima a Modena, onde ele deve ficar preso. Com o posicionamento, a Corte de Cassação em Roma reverteu a decisão de primeira instância de rejeitar o envio do ex-diretor de volta ao País e aceitou as garantias dadas pelo governo brasileiro de que a integridade física de Pizzolato será assegurada.  

A Interpol foi acionada para buscar o ex-diretor, que chegou a ser oficialmente considerado foragido. Na chegada à delegacia, Pizzolato teve um mal-estar, mas não precisou ser levado a um hospital. De Maranello, o brasileiro foi conduzido para delegacia de Modena.

A partir de agora, o caso de Pizzolato deixa a esfera judicial e passa para o âmbito político. Caberá ao ministro da Justiça do governo de Mateo Renzi uma decisão final sobre o caso. Fontes na Itália admitem que, a partir de agora, pode pesar o atrito entre Brasil e Roma no que se refere à decisão do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro de não extraditar Cesare Battisti, condenado na Itália por assassinato.

O julgamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, em Roma, mas a sentença foi pronunciada apenas nesta manhã. Pela decisão da Corte, "existem condições para a extradição", numa referência à situação das prisões no Brasil, e das garantias dadas pelo governo. Sempre confiei na Justiça italiana", afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso. "Eu nunca vi alguém esperar uma extradição em casa", complementou.

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mas, há um ano e cinco meses, fugiu do País com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de ter realizado.

Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".

Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões no País.

Battisti. Nessa quarta-feira, os advogados de Pizzolato introduziram pela primeira vez o tema da extradição Battisti no debate e tentaram argumentar diante da Corte que o ex-diretor do Banco do Brasil não poderia ser extraditado por conta da recusa do governo brasileiro em cooperar no caso de Battisti. O argumento não foi acatado.

"O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade", indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso. Para ele, a Itália também deve responder da mesma forma, rejeitando o pedido brasileiro. "O Brasil fez um julgamento político", declarou.  

O advogado Miqueli Gentiloni rejeitou o argumento da defesa. "Isso não tem nenhuma influência nesse processo", insistiu. "É a primeira vez que a defesa usa esse argumento no processo", ressaltou.  

Battisti foi condenado na Itália por terrorismo. Mas, no Brasil, Tarso Genro o concedeu asilo, o que gerou fortes protestos por toda a Itália e ameaças de suspender certos acordos de cooperação. Gentiloni, porém, alega que os casos são "diferentes". Além disso, o Brasil destaca que outros dois criminosos foram extraditados ao País nos últimos meses, com o sinal verde do tribunal de Roma.

Especial. O Brasil conseguiu uma vitória judicial graças às garantias diplomáticas dadas de que Pizzolato teria sua proteção assegurada na prisão.

As garantias foram apresentadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para a defesa contratada pelo Brasil, isso "demonstra inequivocadamente não apenas que (Pizzolato) não corre perigo de tortura, mas é garantia de que receberá um tratamento melhor em respeito a dos demais presos".

Os advogados contratados pelo Brasil indicaram ainda ao juiz de Pizzolato faria parte, assim como os demais condenados no mesmo caso, de "uma categoria de presos aos quais está assegurado o total respeito da lei e de seu conforto".

Para dar provas disso, o Brasil explicou a estrutura do Complexo da Papuda, penitenciária para onde Pizzolato seria enviado, e deu garantias de que ele ficaria "isolado do resto da população carcerária".

Fragasso, advogado de Pizzolato, criticou a postura do Brasil. "Ainda não sabemos se vão de férias para Papuda ou é uma prisão. O turista que vai para Copacabana também aproveita para visitar a Papuda?", ironizou o advogado.

Precedentes. Os advogados do Brasil também usaram mais de uma dezena de casos para mostrar que países europeus já extraditaram criminosos "para países onde a situação de direitos humanos é muito pior que as do Brasil". Gentiloni mostrou que, por toda a Europa e mesmo na Corte de Estrasburgo, criminosos já foram extraditados para países como Bangladesh, México, Rússia, Cazaquistão, Índia e Turcomenistão.

Para os advogados, portanto, a situação generalizada das prisões de um país não pode ser um argumento suficiente para impedir a extradição.

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