Justiça Federal suspende um dos processos contra Cacciola

A juíza da 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, determinou a suspensão de um processo contra o banqueiro Salvatore Cacciola por crime contra o sistema financeiro, segundo nota divulgada nesta sexta-feira pela Justiça Federal fluminense. A juíza, no entanto, manteve a prisão preventiva do banqueiro, que atualmente se encontra no presídio de Bangu 8. De acordo com a nota, a medida atende a um pedido da defesa de Cacciola, extraditado para o Brasil desde Mônaco no último dia 17 de julho. "A defesa de Cacciola pleiteou a suspensão do processo alegando que sua extradição foi deferida pelo Principado de Mônaco sob a condição de que ele não fosse processado no Brasil por outros fatos que não aqueles considerados no processo criminal com base no qual foi requerida sua extradição", informou o comunicado. A extradição de Cacciola ocorreu com base em um processo que tramita contra o banqueiro na 6a Vara Federal Criminal do Estado, por crime de gestão fraudulenta. Além de suspender o processo, a juíza Schreiber adiou a audiência marcada para esta sexta-feira com Cacciola, atendendo a um pedido de sua defesa e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O MPF-RJ disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi oficialmente comunicado da suspensão do processo. E que, no entender da Procuradoria, "o processo está válido e Cacciola legalmente é réu". Segundo a assessoria, "para que Cacciola continue respondendo a outros processos no Brasil (além do que tramita na 6a Vara Federal Criminal), é preciso que o Ministério da Justiça faça um pedido de extensão a Mônaco", incluindo no acordo de extradição do banqueiro os demais processos a que o banqueiro responde no Brasil. Além dos processos que correm na 5a e na 6a varas, Cacciola é processado na 2a Vara Criminal Federal do Rio por emissão de debentures sem lastro. O escândalo envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCindam, com 1,6 bilhão de reais. O BC justificou na época a ajuda às duas instituições como uma medida para evitar um possível risco sistêmico para o mercado financeiro do país. (Por Fabio Murakawa; edição de Alexandre Caverni)