Justiça Eleitoral quer ouvir delatores da Lava Jato sobre campanha de 2014

Atendendo a solicitação do PSDB, corregedor-geral vai pedir para que doleiro Alberto Youssef e ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa esclareçam se Dilma foi beneficiada na reeleição por doações a partir do esquema de propinas na estatal

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2015 | 17h33

Texto atualizado às 07h36 do dia 28/04/2015

BRASÍLIA - O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava Jato, terão de esclarecer à Justiça Eleitoral se a campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014 foi beneficiada por doações eleitorais a partir do esquema de propinas instalado na estatal. Até agora as menções dos envolvidos na Lava Jato tinham foco em repasses a políticos na campanha de 2010. 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, determinou na quinta-feira passada - em decisão publicada ontem - que Youssef e Costa sejam ouvidos no processo ajuizado pelo PSDB que pede a investigação eleitoral da campanha da petista à reeleição. A ação foi proposta pela coligação do senador tucano Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma no 2.º turno, e pelo diretório do PSDB em 18 de dezembro, dia da diplomação da presidente. Eles querem investigar suposto abuso de poder econômico e político por parte da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha do ano passado, com cassação do registro e diploma da chefe do Executivo.

No início da semana passada, o PSDB apresentou recurso contra uma decisão de Noronha que negou pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. O ministro, então, reconsiderou a decisão e determinou o envio de uma carta ao juiz da 13.ª Vara Criminal do Paraná, Sérgio Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois façam “esclarecimentos capazes de influir” no processo. Noronha ainda não julgou o mérito da ação.

“Eles me levaram argumentos ponderáveis. O que estou defendendo é a produção de provas”, afirmou o ministro do TSE. De acordo com Noronha, as declarações de Costa e Youssef, a depender do conteúdo, “podem trazer um reflexo na campanha de 2014”. 

Mineiro, Noronha é ministro efetivo do TSE desde 2013 e faz parte do corpo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o fim de 2002, quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

‘Elo’. O advogado do PSDB, Flávio Costa, disse que o partido espera que os depoimentos demonstrem o “elo” do dinheiro recebido oficialmente pela campanha do PT e o esquema de corrupção na Petrobrás. O advogado do PT, Arnaldo Versiani, alega que ainda que, eventualmente, se confirme que empresas que fizeram doação registrada participaram de esquema de pagamento de propina, não significa necessariamente que o repasse esteja “contaminado”. 

O PSDB pede que o tribunal examine a possível captação de recursos de forma ilícita de empresas com contratos firmados com a Petrobrás, repassados posteriormente aos partidos que formaram a coligação Com a Força do Povo, de Dilma, integrada por PT, PMDB, PDT, PROS, PC do B, PSD, PP, PR, e PRB.

Na delação premiada realizada no âmbito da Lava Jato, Costa disse que Youssef solicitou R$ 2 milhões para financiar a campanha de 2010 de Dilma. O destinatário do dinheiro, segundo o relato, teria sido o ex-ministro e então coordenador da campanha petista, Antonio Palocci. 

As denúncias sobre a campanha de 2010, contudo, não são objeto da análise desta ação no TSE, que investiga a campanha eleitoral de 2014. Costa e Youssef deverão esclarecer à Justiça Eleitoral, portanto, se foram feitos repasses à coligação encabeçada pelo PT no ano passado.

O PSDB, autor do pedido contra Dilma, também tem nomes envolvidos na Lava Jato. O ex-presidente do partido Sérgio Guerra, que morreu no ano passado, é acusado por Costa de receber R$ 10 milhões em 2010. Naquele ano, ele foi coordenador da campanha presidencial do hoje senador José Serra (PSDB). O também tucano Antonio Anastasia, ex-governador de Minas e hoje senador, teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha de 2010, segundo Jayme Alves de Oliveira Filho, apontado como carregador de malas de Youssef. 

Terceiro turno. Quando o PSDB propôs a ação de investigação, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, criticou as tentativas de impedir o exercício de mandato de Dilma. “Não há terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem, não há espaço”, disse.

A ação do PSDB faz parte de uma ofensiva do partido perante a Justiça Eleitoral contra a campanha petista. No início de outubro, os tucanos propuseram a primeira ação de investigação, embasada, entre outros fundamentos, no uso dos Correios pelo PT no período eleitoral. O caso também está sob relatoria de Noronha. Em dezembro, entraram com o segundo processo, que questiona a relação da Lava Jato com a campanha e, em janeiro, propuseram uma ação de impugnação de mandato. 

Parte dos tucanos tem defendido abertamente o impeachment da presidente. Aécio tem dito que o impedimento não é golpe e encomendou pareceres a juristas ligados ao partido para tentar embasar um pedido. Outra parte, liderada por FHC, não vê clima para a investida pelo afastamento. 

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