Justiça Eleitoral multa Mercadante e Agnaldo Timóteo por propaganda irregular

O valor a ser pago pelos candidatos será de R$ 2 mil

Estadão.com.br

03 de agosto de 2010 | 17h27

O Tribunal Regional Eleitoral, decidiu multar, nesta terça-feira, 3, em R$ 2 mil o candidato do PT ao governado de SP, Aloizio Mercadante, e o candidato a deputado federal Agnaldo Timóteo (PR), além de suas respectivas coligações, por propaganda irregular.

 

A propaganda foi realizada por meio de um painel de um ônibus. Segundo o juiz auxiliar da propaganda Luís Francisco Aguilar Cortez, a regulamentação prescreve o limite de tamanho do anúncio a 4m², tamanho ao qual a pintura do ônibus desrespeitou.

 

Na decisão, Aguilar Cortez explicou que "a finalidade do controle da propaganda é evitar excessos em relação ao abuso de poder, cumprindo mesmo finalidade de limitar o uso indevido de espaços públicos, transitando ou estacionando o veículo em vias públicas."

 

As coligações punidas foram 'União para Mudar' (constituída por PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B) e 'Juntos por São Paulo' (composta por PRB, PT, PR, PC do B e PT do B). Os candidatos e coligações multados podem recorrer ao TSE.

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