Justiça Eleitoral manda tirar propaganda de Serra do ar

No filme, pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto aparece falando sobre realizações do PSDB no Estado

Clarissa Oliveira, de 'O Estado de S.Paulo'

26 de março de 2010 | 18h57

A Justiça Eleitoral atendeu a um pedido do PT e concedeu ontem uma liminar ordenando o PSDB a tirar do ar um filme estrelado pelo governador José Serra (PSDB), veiculado na propaganda partidária a que a sigla tem direito na televisão. No vídeo, distribuído na última quarta-feira, o pré-candidato ao Palácio do Planalto fala sobre projetos do governo tucano no Estado e chega a utilizar a primeira pessoa para enunciar as realizações.

 

A decisão segue a mesma linha adotada na semana passada pela Corregedoria Regional Eleitoral em São Paulo, quando uma liminar semelhante foi aplicada para proibir a veiculação de vídeos produzidos pelo PT paulista. Nesse caso, os protagonistas dos filmes eram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o senador Aloizio Mercadante.

 

Dilma é pré-candidata à Presidência nas eleições de outubro e Mercadante deve anunciar em breve sua intenção de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

 

No entendimento da corregedoria, tanto os vídeos petistas quanto o filme tucano extrapolam as regras que regem a propaganda partidária no rádio e na televisão. Em todos os casos, teria havido a promoção pessoal de candidatos a cargo eletivo, que é expressamente vedada pela legislação. A decisão, entretanto, não versa sobre o tema da propaganda antecipada de candidatos, que é de incumbência do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Apesar da liminar, o PSDB já havia se antecipado à decisão. Segundo o advogado do partido, Milton Terra, o vídeo que foi alvo da proibição foi substituído, após sua primeira veiculação. “Nós tomamos a iniciativa de realizar uma alteração no texto, apesar de a nossa avaliação ser a de que não havia promoção pessoal”, disse o advogado. “Ficou claro que houve uso da propaganda partidária para promoção pessoal do governador”, reagiu a advogada do PT de São Paulo, Maria de Lurdes dos Santos.

 

A decisão que proibiu na semana passada os vídeos petistas foi motivada por pedidos apresentados pelo PMDB e pelo PSDB. No caso do PT, o primeiro filme a ser tirado do ar mostrava Lula exaltando Dilma, dizendo que a ministra é “a cara de São Paulo”. Atendendo à decisão da Justiça, o partido substituiu o vídeo pela inserção que iria ao ar mais adiante, protagonizada por Mercadante. Como o senador dizia que já era hora de o PT ter a chance de governar todos os paulistas, a corregedoria concedeu uma nova liminar.

 

Comparação

 

As sucessivas liminares surgem em meio à polêmica que guia o noticiário na esfera federal por causa dos discursos favoráveis a Dilma feitos por Lula em suas viagens pelo País. O presidente já foi multado duas vezes pela Justiça Eleitoral, sob a acusação de promover a candidatura da ministra antes do prazo legal.

Ainda assim, o PSDB rejeita a comparação. “Minha avaliação é a de que a situação é totalmente diferente. O que tivemos aqui é uma questão que se refere simplesmente a uma frase mal colocada. Não é propaganda antecipada”, disse Milton Terra.

 

Atualizada às 21h25 para acréscimo de informações

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