17 de novembro de 2015 | 18h43
Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta terça-feira, 17, o mandato do vereador Netinho de Paula (PDT) por infidelidade partidária. A Câmara tem até 10 dias para empossar o suplente. O presidente do PC do B da capital e ex-deputado estadual, Jamil Murad, assume o mandato.
A ação que pediu a cassação do mandato foi proposta pelo PC do B, partido pelo qual ele foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. A defesa de Netinho argumentou no processo que a desfiliação ocorreu porque ele sofreu discriminação política e boicote.
O relator do processo, juiz André Lemos Jorge, no entanto, considerou não ter havido fato concreto para a desfiliação. “Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PC do B arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha”, afirmou.
O presidente estadual do PC do B, o deputado Orlando Silva disse que houve justificativa política e jurídica que explicasse a cassação do mandato do vereador. “Netinho sempre foi uma liderança privilegiada no PC do B”, disse.
Netinho começou a carreira como músico da banda Negritude Júnior. Durante 16 anos em que esteve no grupo, defendeu o combate ao racismo e o apoio às pessoas que vivem nas periferias. Ele também apresentou programas televisivos, o que o catapultou para a carreira política. Em 2010, candidatou-se ao Senado, quando recebeu mais de 7,7 milhões de votos, mas não se elegeu.
Em nota, Netinho disse que continua o trabalho na Câmara e aguardará a publicação da decisão do TRE para entrar com recurso. Confira a nota completa:
Nota Oficial do Vereador Netinho de Paula (PDT)
O vereador Netinho de Paula (PDT) mantém suas atividades parlamentares normais na Câmara Municipal de São Paulo e aguardará a publicação da decisão do TRE de São Paulo para interposição dos recursos cabíveis, uma vez que sua saída do PCdoB se deu de forma absolutamente justificada.
O vereador Netinho de Paula reitera sua confiança da Justiça Eleitoral.
Assessoria de comunicação do Vereador paulistano Netinho de Paula (PDT)
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