Justiça Eleitoral adia registro do PSD, partido de Kassab

Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro interrompeu votação; julgamento será retomado na terça-feira

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

23 de setembro de 2011 | 02h44

BRASÍLIA - Ficou mais apertado para o PSD, o partido do prefeito Gilberto Kassab, conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir nessa quinta-feira, 22, se concederá ou não o registro ao partido, mas a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

A expectativa é de que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira. Por enquanto 2 dos 7 ministros do TSE já votaram. A relatora, Nancy Andrighi, é a favor da concessão do registro. O ministro Teori Zavascki quer converter o processo em diligências durante uma semana para verificar a autenticidade das assinaturas em apoio à criação da sigla.

Para a relatora, o PSD conseguiu o número mínimo de assinaturas. Para criar um partido são necessárias 491 mil assinaturas. No processo de formação, o PSD sofreu uma série de acusações de irregularidades.

Antigo partido de Kassab, o Democratas defendeu a recusa do registro ao PSD. O PTB e o Ministério Público Eleitoral também se posicionaram contra a concessão do registro para a legenda. Entre outros argumentos, eles afirmaram que o PSD não conseguiu o número mínimo de assinaturas com autenticidade comprovada. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, observou que há investigações de suspeitas de fraudes em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Se o PSD conseguir o registro, o Brasil passará a ter 28 partidos políticos. Reportagem divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo relatou suspeitas de que o partido tenha trocado cestas básicas por assinaturas de apoio à criação da legenda. De acordo com a reportagem, as assinaturas teriam sido colhidas sem o consentimento dos eleitores durante um evento para distribuição de alimentos.

Nancy Andrighi votou contra a abertura de investigações. "Eventuais índicos de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal", disse. Aparentemente a favor da concessão do registro, embora não tenha votado na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que se no futuro forem configuradas fraudes graves o partido poderá ser desconstituído e os responsáveis serão punidos.

"Estamos com um partido que quer exercer o direito constitucional de existir", disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Eu sei que há direito constitucional para formação de partido político, mas há formalidades indispensáveis", afirmou o ministro Marco Aurélio. O ministro disse que não consta que falte partido para disputar a eleição de 2012. "Não vamos deixar de ter eleições em 2012", disse Marco Aurélio.

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