Justiça dos EUA prorroga bloqueio de US$ 400 mi de Dantas

Dinheiro do Opportunity Fund ficará indisponível até maio, quando o mérito da ação será julgado novamente

Giuliana Vallone, do estadao.com.br,

03 de abril de 2009 | 12h12

A Justiça norte-americana acatou um pedido do governo brasileiro para manter o bloqueio dos bens do banqueiro Daniel Dantas - investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal - pelo menos até maio. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., na metade do mês que vem, o mérito da ação será novamente analisado.  Os bens bloqueados, de acordo informações do Ministério da Justiça, somam cerca de US$ 400 milhões. 

 

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No dia 9 de março, o juiz John Bates, da Tribunal Distrital de Columbia, desbloqueou os bens do Opportunity Fund, de Dantas, alegando que a Justiça americana só teria competência para manter a ordem de bloqueio se Dantas tivesse sofrido condenação definitiva no Brasil. O Brasil, então, entrou com um recurso e conseguiu "rebloquear" a maior parte dos bens até o dia 31 do mês passado, prazo dado pelo juiz para que novas provas fossem apresentadas.

 

Como isso não aconteceu, o governo do País entrou em contato com a Autoridade Central Americana para solicitar um pedido de liminar que pudesse manter o bloqueio. "Se o dinheiro fosse desbloqueado, nós perderíamos o mérito da causa, já que não teríamos mais como comprovar que ele foi conseguido de forma ilegal", disse o secretário. A Corte dos Estados Unidos, então, concedeu a liminar determinando o bloqueio por um novo prazo.

 

"Se até lá nós não tivermos um inquérito finalizado e uma denúncia apresentada, vai ser difícil manter o bloqueio. (Para mantê-lo) Precisamos que o inquérito esteja terminado e que os investigados já tenham sido denunciados pelo Ministério Público" até maio, afirmou Tuma Jr.

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