Justiça do Pará terá informação online contra grilagem

O Tribunal de Justiça (TJ) do Pará saiu na frente em todo o Brasil, armando-se da tecnologia para enfrentar o crime organizado, responsável por renovadas tentativas de se apossar de mais de 30 milhões de hectares em várias regiões do Estado para depois vender as terras dentro e fora do País.O golpe certeiro na grilagem é o Sistema de Informações Geográficas (Sigeo). Um computador conectado ao satélite irá monitorar os 1,214 milhão de quilômetros quadrados do Pará, trocando informações com órgãos fundiários e ambientais.Em fase de implantação, o Sigeo é um sistema inovador no gerenciamento e monitoramento de informações de natureza geográfica e cartográfica, fundamentado no geoprocessamento.Ele terá à disposição um banco de dados e acervo temático e a finalidade é atender com eficiência setores do TJ como a Ouvidoria Agrária Estadual, as varas agrária, minerária e ambiental, implantadas em Marabá e Altamira, além das Corregedorias de Justiça da capital e do interior.Quando julgar uma causa agrária, o juiz terá informações técnicas e geográficas para saber onde fica a terra, se é pública federal, estadual, particular, ou se está sobreposta a uma reserva indígena.Hoje, sem a ajuda da tecnologia, essas decisões judiciais acabam sempre contestadas por movimentos sociais, que se negam a sair das áreas, alegando que elas não pertencem aos fazendeiros. E o juiz, muitas vezes, não sabe sequer onde fica localizada a fazenda cujo processo está julgando.Um dos autores do projeto, o assessor agrário do TJ paraense Darwin Boerner, ex-superintendente do Incra em Belém e Marabá, manda um recado para os grileiros de terra, maus cartorários e àqueles que insistem em continuar fraudando mapas e documentos de terras públicas: "Os crimes agrários e a manipulação cartorial estão com seus dias contados."

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