Justiça do Pará julgará apelações do caso Carajás

Os quatro desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará devem entrar pela noite nesta sexta-feira julgando as apelações do Ministério Público contra a absolvição de 124 cabos e soldados acusados de matar 19 trabalhadores sem-terra e ferir outros 66 em Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996. Na mesma sessão será julgado o recurso da defesa do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Oliveira contra a decisão do tribunal do júri que os condenou a cumprir penas que, somadas, alcançam 382 anos de prisão. "A 2ª Câmara Criminal Isolada é composta por quatro desembargadores. Os recursos tanto da promotoria quanto da defesa serão relatados pelo desembargador Rômulo Nunes. A sessão será presidida pela desembargadora Rosa Portugal Gueiros e os votos que decidirão o julgamento dos recursos serão proferidos pelas desembargadoras Raimunda do Carmo Gomes e Vânia Fortes Bittar Cunha."Das oito apelações penais que serão julgadas, quatro são do Ministério Público, que pede a manutenção das penas do coronel Pantoja e do major Oliveira, além de novo julgamento para os 124 militares absolvidos. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e Oliveira a 158. A Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SPDH) estará com duas apelações, por meio das quais pretende que seja consumada a prisão de Pantoja e Oliveira, que respondem em liberdade pelas 19 mortes, enquanto aguardam o julgamento do recurso."A Associação de Cabos e Soldados do Pará (ACSP) promete ir às últimas conseqüências para defender os 124 militares na sessão. Para o vice-presidente da entidade, Oster Luiz de Souza, a sentença reconhecendo a inocência dos PMs já foi dada, e que quem deve responder pela responsabilidade da operação "são os comandantes das tropas".

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