Justiça do Pará cassa oitavo vereador infiel

Segundo a Justiça, após se eleger pelo PSDB, o parlamentar passou para o PTB em 30 de setembro de 2005

ELVIS PEREIRA, Agencia Estado

24 Janeiro 2008 | 17h46

Em decisão unânime, a Justiça Eleitoral do Pará cassou nesta quinta-feira, 24,  o mandato do vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes (PMDB), de Belém, por infidelidade partidária. Segundo a Justiça, após se eleger pelo PSDB em 2004, o parlamentar passou para o PTB em 30 de setembro de 2005, para o PRB em 1º de março de 2007 e, por último, filiou-se ao PMDB em 5 de outubro de 2007.    Com isso, chega a oito o número de vereadores infiéis que perderam o cargo no Estado este ano, com base na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence à legenda e não ao candidato eleito.     Na última quarta, a cassação do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (ex-PSDB e atualmente PV) por infidelidade partidária, foi anulada, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).   O mandato do vereador havia sido cassado em dezembro de 2007, após o processo de cassação ter sido proposto pelo presidente do PTB no município, Júlio César Frasson de Lara, e tratava-se da primeira decisão de perda de mandato por infidelidade partidária no País.Segundo a Diretoria Geral do TRE-RO, a anulação da cassação foi obtida após um pedido de reconsideração de mandato do próprio vereador ao tribunal. A diretoria confirmou que houve o julgamento e o acórdão, que torna pública a decisão e restitui o mandato de Lourival Oliveira, deverá ser publicado até sexta-feira no Diário de Justiça de Rondônia.   Segundo informações de assessores da Câmara Municipal de Buriti (RO), o suplente do vereador Oliveira, Arthur Vermel (PTB), que assumiu o cargo no dia 3 deste mês e o presidente municipal do PTB, irão recorrer da decisão do TRE-RO.     (Com Carina Urbanin, da AE) var keywords = "";

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