Justiça do AM cancela escritura de "sítio" com 111 mil hectares

A Justiça do Amazonas cancelou a escritura do Sítio Águas Pretas, com 111 mil hectares, em Lábrea (AM), o primeiro latifundio grilado a perder o registro. O anúncio do cancelamento foi feito hoje pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O ministério começou este ano uma campanha nos Tribunais de Justiça do País para anular escrituras de grandes propriedades griladas. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Amazonas prometeu anular 50 milhões de hectares com documentação irregular, o que corresponde a mais de 25% do Estado.A gleba que teve a escritura cancelada já havia perdido o registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A terra só volta a ser da União quando a escritura do cartório também é anulada. A área original da propriedade era de 590 hectares, na época em que pertencia a Francisco das Chagas Pinheiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, um pedido de usucapião irregular aumentou a propriedade para 111.674 hectares, quando a terra foi vendida para Hipólito de Queiroz Pinheiro.O TJ-AM deve cancelar mais escrituras de latifúndios grilados nas próximas semanas. No dia 11 de janeiro, o presidente do TJ, desembargador Djalma Martins da Costa, disse que anularia documentação de 3,4 milhões de hectares em 30 dias, envolvendo cinco glebas de terras no Estado, entre elas duas propriedades de Falb Saraiva de Farias, apontado pelo Incra como um dos maiores grileiros do País. A Corregedoria de Justiça do TJ prontificou-se também a fazer uma auditoria nos cartórios de ofício envolvidos com a fraude.O governo cancelou no ano passado os registros de 1.899 latifúndios no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), somando 62 milhões de hectares. Jungmann pretende visitar autoridades judiciárias de vários Estados para solicitar a anulação de escrituras. A próxima visita deverá ser ao Mato Grosso.

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