Justiça determina prisão de líder do MST

José Maia teve a prisão preventiva decretada por liderar ao menos 15 invasões à fazenda São Luiz

Chico Siqueira, especial para O Estado de S.Paulo ,

15 de julho de 2009 | 18h24

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liminar e confirmou o mandado de prisão preventiva de José Aparecido Maia,o Cido Maia, líder do Movimento Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema. Maia --que divide com José Rainha o comando do movimento na região-- teve a prisão preventiva decretada pela Justiça em primeira instância em abril por liderar ao menos 15 invasões à fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, mas recorreu ao TJ com pedido de liminar em habeas corpus.

 

Durante as invasões, o grupo liderado por Maia teria depredado e furtado o patrimônio da propriedade, por isso, o líder do MST responde a processo por formação de quadrilha, esbulho e furto qualificado. Com a decisão do TJ, Maia passa a ser considerado foragido pela Justiça e pode ser preso a qualquer momento.

 

O mandado de prisão preventiva ocorre após o Ministério Público obter provas de que ele participou de invasões durante o Carnaval Vermelho. As provas são fotos que mostram Maia comandando uma das invasões à propriedade.

 

"As fotos foram feitas por um fotografo contratado pelo fazendeiro Carlos Frederico Machado Dias, dono da São Luiz", diz a advogado Daniele Cordeiro da Silva, que atuou como assistente de acusação. Ela explica que antes disso, a Justiça, por conta das seguidas invasões, já tinha proibido Maia de permanecer a menos de 10 km de distância da propriedade. "Mesmo assim, ele desobedeceu à ordem judicial e comandou outras invasões".

 

No dia 10 de julho, o desembargador Carlos Biasotti, do Tribunal de Justiça, negou a liminar pedida em habeas corpus pelos advogados de Maia. A decisão do TJ foi divulgada só nesta terça-feira pela advogada. "Não queríamos que o caso fosse divulgado antes para não atrapalhar as buscas da polícia para prendê-lo (Maia)", diz a advogada.

 

No seu despacho, o desembargador cita juristas para argumentar que, se em liberdade, o líder do MST poderia dar motivos a novos crimes ou causar repercussão danosa e prejudicial ao meio social, por isso coube ao juiz decretar a prisão preventiva. "E neste caso, a prisão preventiva perde seu caráter de providência cautelar para se transformar em medida de segurança", diz o desembargador.

 

A reportagem procurou durante toda a tarde os advogados de Maia, mas nenhum foi localizado. Foram procurados os advogados Leandro Lucia Baptista Linhares e Aton Fon Filho em seus escritórios. O telefone de Linhares não foi atendido. A secretaria de Fon Filho disse que há três dias ele não aparecia e que não atende nem o celular, mas mesmo assim ficou com o número da reportagem para dar retorno (que não ocorreu até as 18 horas).

 

O advogado Roberto Rainha, filho de José Rainha, não foi localizado, assim como as advogadas Giane Alvares e Paloma Gomes. A primeira não deixou telefone no cadastro da OAB e a segunda, não atendeu às ligações feitas ao número que consta no cadastro.

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