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Justiça determina paralisação de obras do La Vue, em Salvador

Juíza ratifica decisão do Iphan relacionada ao edifício que liga Geddel a acusação de tráfico de influência

Valmar Hupsel Filho, enviado especial, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2016 | 18h43

BRASÍLIA - A Justiça Federal determinou a imediata paralisação as obras e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, em Salvador, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão da juíza substituta da 4.ª Vara Federal, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, ratifica a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan), que havia embargado a obra na quinta-feira passada, 17. 

A construtora Cosbat afirmou por meio da assessoria que as obras e as vendas estão paralisadas temporariamente desde o embargo do Iphan. A empresa afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis. 

O edifício La Vue está no centro da polêmica envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Ele foi acusado pelo ex-ministro da cultura Marcelo Calero de tráfico de influência para liberar a construção do empreendimento, onde o peemedebista afirma ter comprado um apartamento. Geddel nega. 

Na decisão dessa terça-feira, a juíza atendeu às recomendações do Ministério Público Federal, exceto a que pedia o depósito judicial do valor equivalente às vendas das unidades, para efeito de indenização. A magistrada entendeu que o caso se trata de interesse individual, fora da competência do MPF. 

A ação é de autoria do Instituto dos Arquitetos da Bahia. A entidade entende que o edifício está localizada no entorno de patrimônios tombados, como a Igreja e o Outeiro de Santo Antonio e que, por isso, o edifício não poderia ter mais que 13 pavimentos. O projeto original previa um total de 30 pavimentos. 

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