Justiça despeja sem-terra de assentamento do Itesp em Caiuá

Polícia Militar acompanhou a retirada das famílias, que não resistiram, e a demolição dos barracos no local

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2009 | 17h09

Cerca de 100 dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que invadiram um assentamento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em Caiuá, no Pontal do Paranapanema, foram despejados nesta terça-feira, 14, pela Justiça. Eles tinham montado acampamento num dos lotes do assentamento Maturi, instalado pelo Itesp em 1998 e que já abriga 172 famílias. A Polícia Militar acompanhou a demolição dos 12 barracos e a saída das famílias. Não houve resistência.

 

O líder dos sem-terra, José Rainha Júnior, protestou. Segundo ele, as famílias esperavam ser assentadas no vizinho assentamento da fazenda São Camilo, já no município de Presidente Venceslau, mas foram preteridas pelo Itesp. "Essas famílias ocuparam a São Camilo há quatro anos e deveriam ter prioridade no assentamento", disse. "O Itesp cadastrou mais de 300 pessoas e colocou aquelas que nunca tiveram nada a ver com a luta pela terra na região."

 

Segundo ele, o despejo mostra que "a reforma agrária do governo Serra é caso de polícia". De acordo com Rainha, as famílias despejadas encaminharam representação ao Ministério Público Estadual pedindo que a escolha dos assentados seja investigada. O documento foi protocolado na Promotoria de Presidente Venceslau.

 

A Fundação Itesp informou que as famílias ocupavam indevidamente um lote do assentamento Maturi e, após negociação, decidiram atender a ordem de reintegração de posse. Já os títulos de permissão de uso dos 25 lotes do assentamento São Camilo foram dados no último dia 9 e a escolha dos assentados observou os critérios legais.

 

De acordo com o Itesp, em 2009 foram criados três assentamentos no Pontal do Paranapanema - além do São Camilo, o Porto Maria, no município de Rosana, beneficiando 41 famílias, e o Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, para 29 famílias. O próximo a ser instalado será o assentamento Santa Tereza, no município de Euclides da Cunha, que irá beneficiar 46 famílias. O Itesp atende hoje a 172 assentamentos no Estado - só no Pontal são 105.

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