JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado
08 de outubro de 2010 | 19h24
A liminar dada ontem determina a reintegração imediata em favor do produtor rural Antonio Aversa Neto, mas concede prazo de 15 dias para os sem-terra desocuparem a área voluntariamente. Se não o fizerem, a Polícia Militar (PM) será convocada para realizar o despejo forçado. Hoje, oficiais de justiça notificaram os invasores.
O juízo da 2ª Vara Federal de Bauru reconheceu que o sítio de Aversa Neto está fora dos limites do Assentamento Aimorés, administrado pelo Incra. Quando ocorreu a invasão, o produtor conseguiu da Justiça estadual um mandado de reintegração de posse, mas o Incra interveio no processo alegando que a área era pública. A ação foi transferida para a Justiça federal.
Aversa Neto disse que entrará com ação de reparação de danos contra o órgão federal. Durante o período da invasão, ele foi privado do acesso à propriedade e teve de vender o gado às pressas. "Deixei de produzir e engordar mais de 60 novilhos nesse tempo", disse. Ele disse que a propriedade foi praticamente destruída. O Incra informou que entrará com recurso contra a decisão, na condição de assistente dos réus - os sem-terra.
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