Justiça desbloqueia R$ 1 milhão para a Gautama

A construtora Gautama conseguiu na Justiça a liberação de R$ 1 milhão, dinheiro bloqueado desde a Operação Navalha, na qual a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações de obras públicas que teria sido comandado pelo dono da empresa, Zuleido Veras. O dinheiro foi pago à Gautama pela Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá (Ecosama), da qual é a principal acionista, e refere-se à distribuição de dividendos do exercício 2007 e antecipação de lucros do exercício 2008. Os advogados da Gautama argumentaram que a empresa passa por "gravíssimas dificuldades financeiras" e está em débito com as obrigações trabalhistas, inclusive rescisões contratuais. No total, essa dívida trabalhista alcançaria R$ 1,1 milhão. O dinheiro liberado não será suficiente para zerar os débitos trabalhistas da empresa, mas, de acordo com os advogados, "pelo menos amenizará a situação". A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsável pelo inquérito, Eliana Calmon, reconheceu os problemas financeiros da Gautama e decidiu liberar os recursos. "São verdadeiras as afirmações da requerente quanto às dificuldades financeiras que atravessa, como também não podem ser olvidadas (esquecidas) as dívidas trabalhistas que ao longo de quase um ano de deflagração da operação policial, envolvendo a empresa, foram sendo acumuladas", afirmou em decisão na última terça-feira. A ministra impôs, porém, a condição de que os recursos sejam usados apenas para abater essas dívidas. Por isso, determinou que a empresa encaminhe ao STJ os recibos dos pagamentos e a prestação de contas. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, o advogado que fez o pedido de desbloqueio será responsabilizado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.