Justiça de Minas barra candidato do DEM à prefeitura de BH

Juiz atendeu a pedido do Ministério Público, segundo o qual registro da chapa do partido passou do prazo

EDUARDO KATTAH, Agencia Estado

25 Julho 2008 | 17h28

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais indeferiu nesta sexta-feira, 25, o pedido de registro da chapa do DEM à prefeitura de Belo Horizonte, encabeçada pelos candidatos a prefeito Gustavo Valadares e a vice-prefeito Pitágoras Lincoln de Matos. O juiz-diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Roberto Messano, acolheu o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o MPE, a escolha de Matos foi feita fora do prazo estabelecido em lei - até dia 30. A decisão será publicada nestse sábado no Minas Gerais, diário oficial do Estado. E anda cabe recurso. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na convenção do partido, realizada no dia 27, a legenda delegou ao diretório municipal a indicação do candidato a vice-prefeito e a deliberação sobre coligações, o que só foram feitas no dia 3. "Se o prazo peremptório venceu em 30 de junho, a única conclusão técnico-jurídica a que se pode chegar é a de que decisão tomada em 3 de julho é intempestiva, não gerando nenhuma conseqüência aproveitável pelo partido", afirmou Messano na sentença. Por meio de uma nota, a executiva municipal da sigla informou que preparou um recurso ao TRE e que confia na revisão da decisão, pois a matéria possui jurisprudência. "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade e em diversas oportunidades, manifestou-se pela possibilidade de a convenção municipal delegar poderes a outro órgão partidário para que escolha candidatos ou até mesmo formalize coligações", afirma o comunicado. "Foi exatamente o que foi feito, de forma clara e transparente, sem macular os desígnios convencionais que escolheu o deputado Gustavo Valadares como candidato a prefeito." De acordo com o TRE, na mesma resolução, o juiz-diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte deferiu a chapa de candidatos a vereador da agremiação. O DEM lançou 47 candidatos. Calendário Nenhum outro candidato a prefeito ou vice-prefeito da capital mineira foi impugnado até agora. Conforme o calendário eleitoral, os TREs têm até 6 de setembro para julgar todos os recursos de registro de candidaturas. Também disputam a prefeitura da capital os candidatos André Antonio Alves (PTdoB), Jorge Periquito (PRTB); da Coligação Certeza de um Futuro Melhor (PRTB-PSDC); Leonardo Quintão (PMDB), da Coligação Belo Horizonte para Você (PMDB-PHS); Marcio Lacerda (PSB), da Aliança por BH (PSB-PT-PTB-PP-PR-PV-PMN-PSC-PSL-PTN-PTC-PRP); Jô Moraes (PCdoB), da Coligação BH É Você (PCdoB-PRB); Pedro Paulo de Abreu Pinheiro (PCO), mais conhecido como Pepê; Sergio Miranda (PDT), da Coligação BH Pode Mais (PDT-PCB), e Vanessa Portugal (PSTU), da Frente de Esquerda Socialista (PSTU-PSOL).

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