Justiça de Minas autoriza aborto de feto sem cérebro

A Justiça de Minas Gerais autorizou a gestante D.T.B, 19 anos, com seis meses de gestação, a fazer a interrupção da gravidez, depois que foi descoberto que o feto sofre de anencefalia (ausência de massaencefálica e calota craniana). A liminar foi concedida pela 9ª VaraCível da capital mineira e será publicada nesta terça-feira. Asolicitação para a gestante - que se prepara para o procedimentocirúrgico há 15 dias -, foi patrocinada pela Defensoria Pública deMinas, que está em greve há 49 dias.O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido o direito de grávidas arealizarem a interrupção da gestação de feto sem cérebro. Apesar de a gestante estar juridicamente coberta por esta decisão do STF, que vale para todo o País, a justiça de Minas Gerais decidiu conceder esta outra liminar para garantir o procedimento cirúrgico. Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos de MinasGerais, Glauco David de Oliveira Sousa, a mineira está preparada parapassar pelos procedimentos médicos há cerca de uma semana. "Estávamosesperando apenas a expedição da liminar. Depois de realizar três exameslaboratoriais, ficou constatado que o feto apresenta falta de massacerebral e calota craniana. Nesta situação, a terapêutica recomenda ainterrupção da gravidez para se evitar os processos decorrentes dagravidez e do parto, já que o feto tem apenas três minutos de vida,após deixar o ventre da gestante", explica. O defensor público explicou que, mesmo em greve, que já dura 49dias, a Denfesoria decidiu interceder pela gestante, pois considera umcaso grave e de extrema urgência. "A Defensoria está em greve, masmantemos um quadro mínimo para garantimos o atendimento para casosdesta natureza", completa o presidente da Associação dos DefensoresPúblicos de Minas Gerais.

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