Justiça da Itália nega a brasileira pedido de ver filho

Garoto está prestes a ser adotado; advogado critica falta de empenho do governo.

Guilherme Aquino, BBC

11 Outubro 2007 | 16h40

Um tribunal de apelações da cidade de Turim, na Itália, rejeitou nesta quinta-feira o pedido de uma brasileira que queria autorização para se encontrar com o filho, prestes a ser adotado por uma família italiana. Civanilde Costa Marques, da cidade de São Vicente Ferrer (MA), viajou à Itália para reencontrar o filho Isaac, de 13 anos, que viveu em um orfanato de Turim até 2004. O júri do tribunal não reconheceu o direito de guarda de Civanilde e entendeu que não seria do interesse do menino se encontrar com a mãe. O veredicto confirmou uma decisão anterior, do Tribunal de Menores de Turim, emitida em 2006. A brasileira, que contava com o apoio de um abaixo-assinado com 1,2 mil assinaturas de moradores de sua cidade pedindo que ela pudesse ver o filho, ainda pode recorrer à Corte di Cassazione, equivalente ao Supremo Tribunal Federal na Itália, e ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Pela lei italiana, Isaac nem pôde saber da presença da mãe na Itália e, muito menos, da sua luta para revê-lo. O advogado contratado pelo governo brasileiro para representar Civanilde, Maurizio Irrera, disse que o caso não ganhou a repercussão nacional e internacional que merecia. "Os pareceres das assistentes sociais, primeiro, e depois da psicóloga nomeada pelo Tribunal de Apelações, indicavam que ele teria já esquecido a imagem dos pais e que voltar a tocar no assunto poderia reabrir uma ferida profunda. Para mim isto é um equívoco", disse Irrera. O funcionário do Consulado em Milão Cláudio Barbieri foi o único cidadão brasileiro autorizado a conversar com o menino antes da audiência desta quinta-feira. "Eu estava acompanhado pela assistente social e não me foi permitido dizer a ele o motivo pelo qual eu estava ali. Levei alguns presentinhos. Mas quando perguntei se ele se sentia brasileiro ou italiano, ele respondeu que sentia ser brasileiro no sangue", contou. O encontro foi no orfanato, na quarta-feira. Por alguns instantes Civanilde conseguiu ver Isaac da janela do carro diplomático, mas não foi vista pelo filho. Eles estavam separados por apenas 50 metros. "No ano que vem ele irá completar 14 anos e, neste caso, se o processo continuar, ele terá que ser ouvido. Até hoje, ele apenas conversou com a psicóloga-perita responsável pela elaboração do relatório que serviu de base para a sentença final", disse Barbieri. Isaac vive na Itália desde os três anos. Em 1998, ele tinha sido entregue pela mãe para ser educado por uma irmã dela por parte de pai, casada com um italiano, ambos residentes em Turim. Pouco tempo depois, a irmã se separou e ficou sem condições de cuidar de Isaac. Em vez de ser devolvido para a mãe natural no Brasil, ele foi encaminhado pelo serviço social italiano para um orfanato, como determina a lei de menores na Itália. Civanilde, quando soube da situação, entrou com uma ação para reavê-lo na Justiça brasileira, mas a sentença no Brasil, favorável a ela, não foi reconhecida pelo Estado italiano. A brasileira não quis comentar o veredicto. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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