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Justiça da França abre ação criminal contra banco HSBC

Grupo britânico é acusado formalmente de cumplicidade em lavagem de dinheiro e fraude fiscal; magistrados estipulam fiança de € 1 bilhão

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2015 | 09h17

Paris - O grupo HSBC Holdings, que detém os bancos HSBC e HSBC Private Bank, foi formalmente denunciado à Justiça da França nesta quinta-feira, 9, sob a acusação de cumplicidade em lavagem de dinheiro e fraude fiscal. A Justiça francesa aceitou a denúncia e a empresa será alvo de processo.

No sistema jurídico francês, empresas podem responder a ações penais, diferentemente do que ocorre no Brasil, por exemplo. A Justiça francesa acolheu a investigação do Ministério Público Financeiro Nacional e estipulou uma fiança de € 1 bilhão, que leva em consideração os crimes cometidos pela filial da instituição na Suíça no caso conhecido como Swissleaks - investigação jornalística multinacional comandada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que obteve os dados de milhares contas secretas do banco. 

A empresa é acusada de desviar dinheiro de seus correntistas para paraísos fiscais, burlando o pagamento de impostos em diferentes nações, incluindo o Brasil. O banco britânico, o maior da Europa, foi denunciado graças ao vazamento de uma lista de correntistas e seus depósitos extraída dos sistemas do banco por um ex-funcionário, Hervé Falciani. 

De acordo com cálculos do jornal Le Monde, que lidera o consórcio internacional de jornalistas que investiga o caso, as atividades ilegais do HSBC Private Bank em Genebra entre 9 de novembro de 2006 e 31 de março de 2007 resultaram no trânsito de € 180,6 bilhões por contas de 100 mil clientes e cerca de 20 mil empresas sediadas em paraísos fiscais.

Segundo o Ministério Público Financeiro Nacional, o total ocultado apenas das autoridades francesas chegou a € 5 bilhões, relativos a depósitos de 9 mil clientes. Quando da eclosão do escândalo, a direção do HSBC reconheceu “falhas” na gestão dos recursos, mas no mês passado a instituição se recusou a aceitar um procedimento de reconhecimento de culpa, o que lhe permitiria pagar uma multa fixada pela Justiça e se livrar do processo judicial. 

Conforme a agência Reuters, um total de € 2,2 bilhões teria sido “lavado”, burlando o fisco da França durante o período em investigação. O valor foi usado como base para estipular a fiança aplicada ontem à instituição. 

‘Injustificada’. A direção do HSBC divulgou uma nota na qual afirma que o valor fixado da multa é elevado demais. Diz que a decisão dos magistrados “é desprovida de qualquer fundamento jurídico e que a fiança não é merecida e é injustificada.” 

No Brasil também foram iniciadas investigações sobre o Swissleaks. Há 10 dias, representantes da Receita Federal estiveram em Paris para solicitar informações tributárias e a lista de clientes brasileiros - são 8,6 mil clientes, que teriam mais de US$ 7 bilhões depositados na Suíça entre 2006 e 2007.

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